DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Subdelegar ANA MARIA GARRIDO ALVARIM, segunda-secretária, CPF 116.478.887-60, Siape 2137805, até o término de sua missão no posto, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial da chefe do posto. BRUNO ASSUNÇÃO RODRIGUES CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA PORTARIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a portaria do Cônsul Geral Adjunto em Santa Cruz, de 24 de fevereiro de 2023, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante: Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao primeiro-secretário ALISSON SOUZA GASPARETE, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM BRATISLAVA PORTARIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BRATISLAVA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora nº 240268 no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve: Dispensar RICARDO MASCHIETTO AYROSA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 147.994.258-89, como Ordenador de Despesas, substituto; Designar ANA CLAUDIA DE FARIA RODRIGUES, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 013.489.707-23, como Ordenadora de Despesas, substituta; Dispensar RICARDO MASCHIETTO AYROSA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 147.994.258-89, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto. Designar ANA CLAUDIA DE FARIA RODRIGUES, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 013.489.707-23, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta. EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO EMBAIXADA DO BRASIL EM PANAMÁ PORTARIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL NO PANAMÁ, no uso de suas atribuições, e nos termos da Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a redação das Portarias de composição do Rol de Responsáveis exigida pelo Manual do SIAFI, resolve: Dispensar EDEILDE PEREIRA GUIMARÃES, agente administrativo do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 258.524.181-53, como responsável, substituta, pela Gestão do Patrimônio; Designar CLEUSA CALDEIRA, artífice do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.499.101-87, como responsável, substituta, pela Gestão do Patrimônio; Dispensar ADRIANE EISELE MARCOLIN, auxiliar administrativa, CPF 886.215.029- 68, da função de Responsável, substituta, pela Arrecadação da Renda Consular; Designar CÉLIA ARAÚJO DE GUILLÉN, auxiliar administrativa, CPF 244.884.961- 72, em caráter excepcional, para a função de Responsável, substituta, pela Arrecadação da Renda Consular. Designar PLINIO PORTELA NETO, Professor do IGR, CPF 045.291.727-16, em caráter excepcional, para a função de Responsável, titular, pela Arrecadação da Renda Cultural. CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 405, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar FELIPE GARCIA GOMES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Dar Es Salam, descomissionando-o da função que ora ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 408, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FELIPE FERREIRA MARQUES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007331, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Imigração, código FCE 1.13. FÁTIMA KEIKO ISHITANI Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 452, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, matrícula no SIAPE nº 1281358, da Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião da Cúpula de Alto Nível da Tuberculose e, na qualidade de membro suplente, da 36ª Reunião do Conselho da Stop TB Partnership e de eventos paralelos, promovidos com apoio do Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS), em Varanasi, Uttar Pradesh - República da Índia, no período de 22 a 29 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.023164/2023-31). NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 432, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ROSANA PINTO, Matrícula no SIAPE nº 480325, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 40.0055, da Divisão de Administração e Disseminação de Dados, da Coordenação de Gestão de Banco de Dados, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 433, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar LUCAS NUNES FILHO, Matrícula no SIAPE nº 479898, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 40.0058, da Divisão de Administração e Disseminação de Dados, da Coordenação de Gestão de Banco de Dados, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 439, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1338505, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.11, código 38.0020, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA , matrícula no SIAPE nº 1338505, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.08, código 38.0026, da Coordenação-Geral de Residências em Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1º de março de 2023, SILVIANA DE OLIVEIRA ABREU AMARAL, matrícula SIAPE nº 1971172, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE-1.07, código nº 36.0039, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 145, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve: Designar MARIA IVANILDES RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1703120, para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, CCE 1.15, código nº 38.0019, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada do referido encargo CIDÁLIA LUNA ALENCAR FEITOSA DE OLIVEIRA. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 146, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar WILANY GOMES SANTOS, matrícula SIAPE nº 6234391, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0504, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA