DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar CLAUDIA LÚCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3305843, do cargo comissionado de ASSISTENTE II (CTE 0023), da Superintendência de Governança e Estratégia, vinculada à Presidência. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear HELEN CRISTINA NEVES DE PADUA, CPF: .630.501-*, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE II (CTE 0023), vinculado à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear PATRÍCIA ALVES TILLMANN, CPF: .974.541-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (GF0032), na Superintendência de Governança e Estratégia, vinculada à Presidência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear RODRIGO LEMOS ARTEIRO, CPF: .910.498-, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (CTE0004), na Superintendência de Governança e Estratégia, vinculada à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 164, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar LEANNA LAIS SILVA AZEVEDO PAVANELLO, matrícula SIAPE nº 1920007, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, de Apoio à Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 116.666, de 24.02.2023, publicada no D.O.U de 27.02.2023, seção 2, página 65, Onde se lê: "...para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.", Leia-se: "...para exercício na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.". Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 789, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.101970/2023-36, resolve: DESIGNAR, JACK FABIANO MARANHAO DE MIRANDA, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 794, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.101970/2023-36, resolve: DESIGNAR, LOURENÇO FERREIRA DE LIMA, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 796, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.101939/2023-03, resolve: DESIGNAR, FABIANA NEPOMUCENO DA CUNHA, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição a contar de 03 de fevereiro de 2023. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 803, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102137/2023-11, resolve: DISPENSAR, KAROLINI SOUZA BARBOSA DE SÁ, do encargo de substituta de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratações de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 808, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.101961/2023-45, resolve: DESIGNAR, DAVID COSAC JUNIOR, para substituir, no período de 22 de fevereiro a 03 de março de 2023, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria- Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 819, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.105619/2017-76, resolve: DESIGNAR , DEBORAH AVELINO MATEUS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 820, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.102248/2023-19, resolve: DESIGNAR, MILENI FONSECA KRUBNIKI TEODORO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Recursos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 821, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.106480/2022-45, resolve: DESIGNAR, PATRÍCIA MENDES RIBEIRO, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 822, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190102421/2023-89, resolve: DESIGNAR, ALVARO DA SILVA PINHEIRO NETO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do cargo que ocupa atualmente. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA