DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Dispensar, EMANOEL EUGÊNIO ALVES , matrícula 28612, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Júlio Carlos Motta Noronha, da Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Nomear EMANOEL EUGÊNIO ALVES , matrícula 28612, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Júlio Carlos Motta Noronha, da Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar PEDRO AMADO ALVES, matrícula 32326, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Júlio Carlos Motta Noronha, da Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 75, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar ALINE RESENDE FREITAS, matrícula 27561, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Wesley Miranda Alves, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar DANIELA REGINA GABRIEL MACHADO, matrícula 25921, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Wesley Miranda Alves, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 62, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MABEL SEIXAS MENGE, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MARIA AMELIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9776-4, do cargo em comissão de Assessor - Nível VI, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Designar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº12.676, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível VI, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 3º - Dispensar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.172-1, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 4º - Designar a servidora MARIA AMELIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9776-4, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 98, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 13 de fevereiro de 2023, o servidor CHRYSTYEN ADRIEN BASTOS FERNANDES, matrícula nº 20676, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função comissionada de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Joaçaba. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 155, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor GUILHERME PENTEADO PUTZ, Matrícula nº 28948, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Procurador Ricardo Perin Nardi, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Campinas. 2. Nomear o servidor BRENO CÉSAR DE OLIVEIRA SABINO, Matrícula nº 24995, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Procurador Ricardo Perin Nardi, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Campinas. 3. Exonerar a servidora FLÁVIA CATALANO, Matrícula nº 13860, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete da Procuradora Elaine Ribeiro de Menezes, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Campinas. 4. Nomear a servidora FERNANDA CRISTINA CATELAN DE MORAES, Matrícula nº 28224, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete da Procuradora Elaine Ribeiro de Menezes, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Campinas. 5. Exonerar a servidora MARCELA DELLAPIAZZA AFONSO BACCO, Matrícula nº 5063, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Campinas. 6. Nomear o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 14563, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Campinas. 7. Dispensar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 14563, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Campinas. 8. Designar a servidora TATIANA DE ALMEIDA SANTOS ZAPPA, Matrícula nº 20396, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Campinas. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 51/PGJM, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2023, Edição 40, Seção 2, Página 72, onde se lê: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE, Procurador-Geral, leia-se CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI, Vice- Procurador-Geral de Justiça Militar. PORTARIA Nº 54/PGJM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º e 117, incisos I e II, da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar LUCIANO MOREIRA GORRILHAS, lotado na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para, no exercício do controle externo da atividade policial, acompanhar o Inquérito Policial Militar instaurado pela Portaria GABAER R-2/AJUR-GABAER, de 24 de fevereiro de 2023, tendo como encarregado o Brigadeiro do Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE PORTARIA Nº 58 /PGJM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0000.0006818/2020-42, resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, EDNILSON PIRES, matrícula nº 953-9, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o 2º Ofício da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014. Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, no período de 1º/3/2023 a 15/3/2023, ficando autorizado, neste período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 2º Designar o Promotor de Justiça Militar, LUÍS ANTONIO GRIGOLETTO, matrícula nº 648-3, atualmente lotado na 2ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o 2º Ofício da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014. Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, no período de 16/3/2023 a 31/3/2023, ficando autorizado, neste período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE PORTARIA Nº 59 /PGJM, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 124, incisos XIII, XX e XXII e 131, inciso XI, da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993; considerando o disposto na Portaria nº 99/PGJM, de 30 de abril de 2020 (0705642), resolve: Art. 1º Alterar a composição da Força-Tarefa instituída pela Portaria nº 99/PGJM, de 30 de abril de 2020, para designar o Procurador de Justiça Militar, Dimorvan Gonçalves Leite, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, para atuar como coordenador, em substituição ao Promotor de Justiça Militar, Soel Arpini, atualmente lotado na 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º Alterar a composição da Força-Tarefa instituída pela Portaria nº 99/PGJM, de 30 de abril de 2020, modificada pela Portaria nº 204 /PGJM, de 16 de dezembro de 2020 (0812363) e Portaria nº 62 /PGJM, de 14 de maio de 2021 (0882715), para designar a Promotora de Justiça Militar, Cristiane Pereira Machado, lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS, em substituição ao Promotor de Justiça Militar, Cícero Robson Coimbra Neves, atualmente lotado na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM). Art. 3º Designar, para composição da Força-Tarefa instituída pela Portaria nº 99/PGJM, de 30 de abril de 2020, o Promotor de Justiça Militar, Murilo Antonio dos Santos, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 137 /DG/SEC/MPM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o servidor JOSÉ DE SOUSA BONFIM, cedido do Ministério da Economia, matrícula nº 1061-8, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69278), do Gabinete da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 1º de março de 2023. ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA Nº 138 /DG/SEC/MPM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o servidor JOSÉ DOS SANTOS GOMES, cedido do Ministério da Economia, matrícula nº 1068-5, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70129), do Gabinete da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 1º de março de 2023. ALEXANDER JORGE PIRES