DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030200037 37 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 HELENA LOUREIRO - F520178-E, natural da Argentina, nascida em 29 de dezembro de 2012, filha de Mariano Daniel Loureiro e de Alejandra Marcela Aguada, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0220889/2022); ISAI JONATHAN RODRIGUEZ HIDALGO - F210091-G, natural da Venezuela, nascido em 10 de novembro de 2017, filho de Obed Daniel Rodriguez Padron e de Katherine Ruth Hidalgo Rivas, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0286217/2022); JAMESLEY GAILLOT - F278677-L, natural do Haiti, nascido em 28 de outubro de 2015, filho de James Gaillot e de Wanderline Bernard, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0295201/2022); JAYDEN DANIEL CRUZ PEREZ - F608590-A, natural de Cuba, nascido em 18 de fevereiro de 2013, filho de Yuniel Cruz GOMEZ e de Yirina Perez Morales, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0284154/2022); JEAN DANIEL MICHAUD - G410698-U, natural de Haiti, nascido em 17 de outubro de 2013, filho de Jeannot e de Michaud, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0232716/2022); JEAN THALES FELIX - G374676-S, natural de Haiti, nascido em 29 de agosto de 2013, filho de Samuel Felix e de Roseline Jn Louis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0294983/2022); JEANCY RAYAN BOKOTA LOMALIZA - F668992-S, natural do Congo, nascido em 3 de fevereiro de 2015, filho de Jean Paul Bokota Lomaliza e de Cynthia Kiani Djelo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0294467/2022); JERSON SAMUEL PIERRE THELEGESTE - G014580-O, natural de Equador, nascido em 4 de maio de 2013, filho de Nellan Pierre e de Yclide Thelegeste, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0281958/2022); JOE WOODENSKY NONOMES - F027883-U, natural do Haiti, nascido em 23 de abril de 2015, filho de Quilsone Nonomes e de Odette Norceus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0302222/2022); JOSEF SAMIR ALI ISHAQ - F487486-D, natural de Iêmen, nascido em 21 de novembro de 2018, filho de Samir Ali Abdulla Ishaq e de Rabeah Yahya Mohammed Al-Dhabei, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0298445/2022); JAYDEN EMILE - G216880-P, natural do Haiti, nascido em 23 de agosto de 2013, filho de Pierre Paul Emile e de Darline Palme, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0239878/2022); JUNELEY ESTIMABLE - F069552-J natural do Haiti, nascido em 6 de fevereiro de 2016, filho de Junior Estimable e de Marjorie Innocent, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0300483/2022); KIARA THAIS SALAZAR CLAROS FLORES - V779613-R, natural da Bolívia, nascida em 18 de abril de 2008, filha de Freddy Erick Salazar Pena e de Saida Veronica Claros Montano, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0244501/2022); LAURENCHISE ALTIMO - F240365-O, natural do Haiti, nascida em 30 de novembro de 2012, filha de Vinel Altimo e de Maudeline Nareus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0231873/2022); LISALDO FAITON - G355670-a, natural do Haiti, nascido em 23 de março de 2008, filho de Anselot Faiton e de Islerne Cedieu, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0285320/2022); LIZANDRO FAITON - G355676-Z, natural do Haiti, nascido em 20 de dezembro de 2011, filho de Anselot Faiton e de Islerne Cedieu, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0285442/2022); LOLIA AL HELO - F589279-1, natural da Síria, nascida em 10 de fevereiro de 2016, filha de Mohamad Bassam Al Hello e de Dana Albachach, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0289993/2022); MARKEL LOUIS - F042843-I, natural do Haiti, nascido em 15 de maio de 2013, filho de Efton Louis e de Lousiya Bienaime, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0292538/2022); MAJD ALAJOUZ - F609676-W, natural do Líbano, nascido em 5 de setembro de 2014, filho de Ayman Al Ajouz e de Zeina Mohammad Haidar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0236671/2022); MATIAS NERI PENA CANO - G474609-0, natural de Cuba, nascido em 28 de abril de 2016, filho de Jose Enrique Pena Santos e de Malena Cano Perez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0292666/2022); MD SAIFAN HUSSEN - F649573-I, natural de Bangladesh, nascido em 16 de dezembro de 2019, filho de Md Zakir Hussen e de Shakila Ferdousi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0295415/2022); MESO MUMPASI GOTHIER - G446272-G, natural da Angola, nascido em 17 de dezembro de 2013, filho de Meso Capinga Mumpasi e de Vuvu Katusevanako Ximena, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0291152/2022); MST MAHIA - F621833-X, natural de Bangladesh, nascida em 01 de janeiro de 2017, filha de Md Mostafa Kamal e de Mst Shadika Begum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0282893/2022); NATANAELLE JOSEPH - F030979-9, natural de Haiti, nascida em 17 de janeiro de 2016, filha de Noel Joseph e de Marie Michelle Joseph Catule, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0289035/2022); NAZMUS SAKIB - F649544-P, natural de Bangladesh, nascido em 20 de setembro de 2014, filho de Md Zakir Hussen e de Shakila Ferdousi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0295409/2022); NEBEON CHENIACA LOUIS - G319143-0, natural do Haiti, nascida em 10 de julho de 2013, filha de Guildes Louis e de Rosemane Louis Celancier, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0283842/2022); NETHANIA LEA LOUVE - G427264-M, natural do Haiti, nascida em 27 de janeiro de 2011, filha de Julio Louve e de Guerdie Thesca Louve, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0288570/2022); NICOLE RAMIREZ RIOS - F105085-0, natural da Venezuela, nascida em 5 de dezembro de 2015, filha de Dennys Ramirez e de Andreina Rios de Ramirez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0284329/2022); PITCHANAELE SILUS SILUS - G362019-6, natural do Haiti, nascida em 14 de maio de 2015, filha de Pitchano Silus e de Shna Dooby Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0239209/2022); PRECIOUSGOLD ONYINYE NWIKE - F522694-N, natural da Nigéria, nascido em 3 de abril de 2018, filho de Gibson Chinulu Nwike e de Catherine Ijeoma Nwike, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0298625/2022); RAFAEL WYLLNHANE GO TCHAMI - F299198-G, natural de Guiné-Bissau, nascido em 4 de outubro de 2016, filho de Carlos Go Tchami e de Sima Tchentchenlam Go Tchami, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0266425/2022); RAHINATU YUSSIF - F431921-7, natural de Gana, nascida em 7 de dezembro de 2016, filha de Yussif Nasir e de Rashidatu Hoodu, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0283812/2022); REGINA TAVARES NSONA REHOBOTH - F380280-1, natural do Congo, nascida em 20 de outubro de 2012, filha de Titi Joao Lubengo e de Irene Ntumba Nkinkonda, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0293883/2022); ROCHILD SAINTILME - G206369-2, natural do Haiti, nascido em 23 de janeiro de 2009, filho de Louis Saintilme e de Rodeline Lemieux Saintilme, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0282617/2022); ROOD JIMMY JORDANY DORLIZIER - F360512-I, natural do Haiti, nascido em 19 de outubro de 2011, filho de Reslhomme Dorlizier e de MarieEsmine Paulemond, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0281709/2022); ROLDY FELIX - G374650-9, natural de Haiti, nascido em 26 de julho de 2012, filho de Samuel Felix e de Roseline Jn Louis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0295003/2022); ROLPH OBERDE MICHEL - G480598-T, natural de Haiti, nascido em 24 de novembro de 2012, filho de Obertery Michel e de Rosenie Saint Jules, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0287380/2022); RUTE NICOLAU GOMES - F638219-A, natural de Guiné-Bissau, nascida em 4 de março de 2017, filha de Nicolau Gomes e de Angelica Gomes E Gomes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0297398/2022); SAMUELSON PAUL FELIX - G374004-3, natural do Haiti, nascido em 16 de outubro de 2010, filho de Samuel Felix e de Roseline Jn Louis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0294996/2022); SANDRA LOVANCIER - G191695-4, natural do Haiti, nascida em 28 de abril de 2006, filha de Acelesse Lovancier e de Marie Therese Demosthene, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0297344/2022); SARAH SAINT CIRIN - F311449-O, natural do Haiti, nascida em 22 de março de 2012, filha de Riche Saint Cirin e de Viergelene Saint Cirin Norvilus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0242820/2022); SASKHYA WEED LAURA PIERRE NOEL - G462371-M, natural do Haiti, nascida em 31 de outubro de 2014, filha de Jean Widens Pierre Noel e de Marie Laurette Jeanty, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0240517/2022); SEYDA MARWA - F633587-6, natural do Paquistão, nascida em 25 de março de 2015, filha de Sufaid Shah e de Hameeda Shah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0284561/2022); SHAMMANAELLE NEISHA MEVOYANT - F041423-8, natural do Haiti, nascida em 11 de novembro de 2016, filha de Cenel Mevoyant e de Micheline Romelus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0303925/2022); SOPHAMY FLEURISTIL - G305806-4, natural de Haiti, nascido em 9 de outubro de 2011, filho de Vilius fleuristil e de Sonia fleuristil vilsaint, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0292518/2022); SYEDA SARIM SHAH - F633556-H, natural do Paquistão, nascida em 28 de abril de 2017, filha de Sufaid Shah e de Hameeda Shah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0284556/2022); SYEDA ZAINAB - F633577-9, natural de Paquistão, nascida em 1 de janeiro de 2019, filha de Sufaid Shah e de Hameeda Shah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0284534/2022); TALA FAYAD - F566783-H, natural do Líbano, nascida em 27 de dezembro de 2018, filha de Ali Fayad e de Alaouie Atoui, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0234968/2022); VALENTINA PAZ IGNACIA REBOLLEDO SAN JUAN - F070424-U, natural do Chile, nascida em 2 de setembro de 2011, filha de Alejandro Andres Rebolledo Flores e de Yasmin Viviana San Juan Rojas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0237748/2022); WEDJENCY PAUL - G288620-0, natural do Haiti, nascido em 10 de novembro de 2013, filho de Edmond Paul e de Amide Paul, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0223921/2022); WOOD STANLEY BELLEUS - G262926-H, natural do Haiti, nascido em 4 de agosto de 2007, filho de Gasner Belleus e de Jeanine Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0297417/2022) e ZAINABU AWAL ISSAH - F618750-8, natural de Gana, nascida em 20 de maio de 2018, filha de Issah Mohammed Awal e de Semiratu Awudu, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0299556/2022). MARTHA PACHECO BRAZ Substituta PORTARIA Nº 1.769, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.024833/2019-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, PRINCE OLAMIDE AFOLABI, de nacionalidade nigeriana, filho de Sonoma Afolabi e de Titilayuo Afolabi, nascido na República Federal da Nigéria, em 18 de fevereiro de 1969, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 20 (vinte) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.770, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.003604/2021-71, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ROBERTICO RAMON MARIA INESIA, de nacionalidade holandesa, filho de Robert Maria Ramon Inesia e de Lucrecia Hilaria Jimenez, nascido no Reino dos Países Baixos, em 20 de abril de 1981, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 18 (dezoito) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.771, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.023116/2021-61, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JULIO CESAR DURAN PARRA, de nacionalidade colombiana, filho de Angel Duran e de Ines Parra, nascido na República da Colômbia, em 1º de maio de 1975, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos e 6 (seis) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.772, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.013806/2019-07, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LORGIO JAVIER SOLIZ SAUCEDO, de nacionalidade boliviana, filho de Lordio Soliz Castillo e de Maria Silvia Saucedo Landivar, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 13 de janeiro de 1990, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ