DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Produções Cine Televisão Ltda Diretor(es): Ary Fernandes Distribuidor(es): Procitel Produções Cine Televisão Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Documentário Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas e Violência Processo: 08017.002149/2021-99 Requerente: Dáurea Leitão EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 262, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Som Brasil - Erasmo Carlos (Brasil - 2022) Produtor(es): Central Globo de Produção Diretor(es): Monica Almeida Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Documentário Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria Processo: 08017.002193/2022-80 Requerente: Globo Comunicação e Participações S/A EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 263, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Minissérie: Marighella (Brasil - 2019) Produtor(es): Andrea Barata Ribeiro/Bel Berlinck/Fernando Meirelles/Wagner Moura Diretor(es): Wagner Moura Distribuidor(es): Paris Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: Drama Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência Extrema , Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria Processo: 08017.002264/2022-44 Requerente: Globo Comunicação e Participações S/A EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 264, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Catarina, a menina chamada Passarinha (Catherine Called Birdy, Estados Unidos da América / Reino Unido - 2022) Diretor(es): Lena Dunham Distribuidor(es): Amazon Prime Video Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Aventura/Comédia Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência e Conteúdo Sexual Processo: 08017.000080/2023-21 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 265, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Le Pupille (Estados Unidos da América / Itália - 2022) Diretor(es): Alice Rohrwacher Distribuidor(es): Disney+ Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Drama Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Violência Processo: 08017.000151/2023-95 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 266, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Série: A Lenda de Vox Machina - Temporada 1 (The Legend of Vox Machina, Estados Unidos da América - 2022) Distribuidor(es): Amazon Prime Video Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: Animação Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual , Violência Extrema e Drogas Lícitas Processo: 08017.000199/2022-12 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 267, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Teen Wolf: O Filme (Teen Wolf: The Movie, Estados Unidos da América - 2023) Diretor(es): Russell Mulcahy Distribuidor(es): Paramount+ Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: Ação Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência , Nudez e Linguagem Imprópria Processo: 08017.000263/2023-46 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 268, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Xenoblade Chronicles 3 (Estados Unidos da América - 2023) Produtor(es): Nintendo Of America, Inc. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Categoria: RPG Plataforma: Nintendo Switch Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Contém: Violência Processo: 08017.000346/2023-35 Requerente: Nintendo Of America EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 269, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Inmost (Lituânia - 2019) Produtor(es): Chucklefish Distribuidor(es): Steam/Nintendo E-Shop Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Categoria: Aventura/Puzzle Plataforma: iOS/Nintendo Switch/Computador Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Medo e Violência Processo: 08017.000386/2023-87 Requerente: Chucklefish EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 270, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Crie Seu Quiz (Brasil - 2022) Produtor(es): Quinyx Distribuidor(es): Mesinha Digital / Play Store Classificação Pretendida: livre Categoria: Educacional Plataforma: Android Classificação Atribuída: livre Processo: 08017.002189/2022-11 Requerente: 18 Gigas Comércio de Equipamentos Eireli EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 271, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Aprender Matemática Brincando (Brasil - 2022) Produtor(es): Quinyx Distribuidor(es): Mesinha Digital / Play Store Classificação Pretendida: livre Categoria: Educacional Plataforma: Android Classificação Atribuída: livre Processo: 08017.002190/2022-46 Requerente: 18 Gigas Comércio de Equipamentos Eireli EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO