DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Comédia Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Drogas Ilícitas Processo: 08017.000307/2023-38 Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 273, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Pânico VI (Scream VI, Estados Unidos da América - 2023) Produtor(es): Paul Neinstein, William Sherak, James Vanderbilt Diretor(es): Matt Bettinelli-Olpin, Tyler Gillett Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: Suspense/Terror Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas , Violência Extrema e Linguagem Imprópria Processo: 08017.000364/2023-17 Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 274, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: Kandahar (Estados Unidos da América - 2023) Produtor(es): Thunder Road Pictures, G-BASE, Capstone Studios Diretor(es): Ric Roman Waugh Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Gênero: Ação/Suspense Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência Processo: 08017.000398/2023-10 Requerente: Gisele Cruz de Carvalho EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 275, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: O Exorcista do Papa - Trailer 2C (The Pope`s Exorcist, Estados Unidos da América - 2023) Produtor(es): Eddie Siebert Diretor(es): Julius Avery Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Suspense/Terror Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência e Medo Processo: 08017.000403/2023-86 Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 276, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: Skinamarink (Canadá - 2022) Produtor(es): Dylan Pearce Diretor(es): Kyle Edward Ball Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda Epp. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Suspense/Terror Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência e Medo Processo: 08017.000408/2023-17 Requerente: A2 Distribuidora de Filmes Ltda Epp EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 277, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: Ao Seu Lado (In From the Side, Reino Unido - 2022) Produtor(es): Andrew Faure Diretor(es): Matt Carter Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda Epp. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Drama/Romance Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas Processo: 08017.000410/2023-88 Requerente: A2 Distribuidora de Filmes Ltda Epp EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 278, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: Além do Tempo (Sea Of Time, Holanda - 2022) Produtor(es): Maarten Swart Diretor(es): Theu Boermans Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda Epp. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Drama Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Temas Sensíveis Processo: 08017.000412/2023-77 Requerente: A2 Distribuidora de Filmes Ltda Epp EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 279, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: A Primeira Comunhão (La Niña De La Comunión, Espanha - 2023) Produtor(es): Atresmedia Cine, Ikiru Films, Warner Bros Entertainemnt España Diretor(es): Víctor Garcia Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Terror Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência e Medo Processo: 08017.000421/2023-68 Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 280, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: Air - A História por trás do logo - Trailer 1F1 (Air, Estados Unidos da América - 2023) Produtor(es): Ben Affleck, Jason Michael Berman, Matt Damon, David Ellison, Jon Weinbach Diretor(es): Ben Affleck Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: livre Gênero: Drama Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas Processo: 08017.000428/2023-80 Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO DESPACHO Nº 43, DE 1º DE MARÇO DE 2023 DESPACHO Nº 43/2023/CPCIND/SENAJUS Processo MJ nº: 08017.000355/2023-26 Novela: "O Exorcista do Papa - Trailer 1B" Tendo em vista a abertura de procedimento de reconsideração da classificação indicativa do trailer da obra "O EXORCISTA DO PAPA - Trailer 1B", com fulcro no art. 60 da Portaria MJSP n°502 de 23 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se a seguintes considerações: A recorrente não apresentou qualquer nova situação fática ou jurídica que pudesse ensejar a reforma da decisão que atribuiu nova classificação indicativa da obra.