DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco nº 43, CEP 20.090-003, autorizada a realizar atividades de aquisição, processamento, reprocessamento e elaboração de estudos a partir de dados geofísicos e geoquímicos, com fins comerciais, em bases não exclusivas, utilizando-se das tecnologias Piston Core, Sísmica de Reflexão 2D e 3D, Gravimetria, Magnetometria, Fluxo de Calor, Eletromagnetismo, Dados Magnetotelúricos e Batimetria, restritamente ao ambiente MARINHO. Art. 2º Em decorrência do deferimento ratificado pelo Art. 1º deste expediente, fica a Searcher Geodata do Brasil LTDA, atualmente cadastrada sob códigos de equipes Sísmica nº ES-0402, Não-Sísmica nº ESN-0430 e Geoquímica nº EGQ-0029, compromissada com as obrigações legalmente aplicáveis referentes à Resolução ANP nº 889/2022 e demais normas, regulamentos e padrões vigentes relacionados à presente outorga. Art. 3º Esta Agência deverá ser notificada do início e do término de cada atividade, assim como das operações de compartilhamento e comercialização dos resultados obtidos, donde a comunicação deverá ser realizada por intermédio dos formulários disponibilizados no sítio eletrônico (www.anp.gov.br) ou de acordo com quaisquer outros procedimentos estabelecidos pela ANP. Art. 4º Os produtos gerados, em sua totalidade, incluindo as informações de coordenadas e feições geográficas, deverão ser protocolados em consonância aos Padrões de Formatação vigentes à época da entrega e submissão dos dados para análise e armazenamento. Art. 5º Conforme especificação elencada no Art. 12 da Resolução ANP em alusão, a autorização estará vigente pelo período de cinco anos não prorrogáveis e entra em vigor a partir da data de sua publicação. MARCELO PAIVA DE CASTILHO CARNEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 138, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.213452/2020-50, resolve: autorizar a empresa DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 03.128.979/0001-76, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Pajurá, nº 895 - Vila Buriti - Manaus/AM. CEP: 69.075-840 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -03:09:17,110; -59:57:41,840. (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 8.090,03 m³. Fica revogada a Autorização SDL- ANP Nº 534 de 05 de dezembro de 2011. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 101 13,52 14,30 2.070,37 II ou III Vertical . 102 9,63 7,45 553,21 I, II ou III Vertical . 103 11,55 10,46 1.107,78 I, II ou III Vertical . 104 9,63 7,42 548,90 I, II ou III Vertical . 105 7,70 5,89 279,65 I, II ou III Vertical . 106 13,00 15,41 2.056,10 I, II ou III Vertical . 107 11,57 10,58 1.122,20 I, II ou III Vertical . 108 7,68 7,54 351,82 I, II ou III Vertical RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃ SDL-ANP Nº 139, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.222794/2022-22, resolve: autorizar a empresa GASODIESEL PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 43.544.170/0001-40, a operar a instalação transportador revendedor retalhista (TRR) localizada na Rua Coimbra 438, Tanquinho, Ribeirão Preto/SP, 14075-450 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:13:10,847; - 47:79:75,619 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 220,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 146 de 10/03/2009. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 2,22 5,40 20,00 II e III Horizontal Aéreo . 02 2,22 5,40 20,00 II e III Horizontal Aéreo . 03 2,22 5,40 20,00 II e III Horizontal Aéreo . 04 2,22 5,40 20,00 II e III Horizontal Aéreo . 05 2,22 5,40 20,00 II e III Horizontal Aéreo . 06 2,55 12,00 60,00 II e III Horizontal Subterrâneo . 07 2,55 12,00 60,00 II e III Horizontal Subterrâneo RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 176, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0237267 ABASTECEDORA CENTRAL LTDA 47.645.066/0002-83 48610.204163/2023-11 . PR/SC0237326 AUTO POSTO GALLI LTDA 08.981.807/0002-45 48610.230104/2022-17 . PR/MG0237265 AUTO POSTO SAO CRISTOVAO CHEREM LTD 48.885.579/0001-43 48610.204151/2023-88 . PR/PI0237324 JAILSON COELHO DE ALMEIDA & CIA. LTDA 04.309.383/0001-35 48610.233097/2022-05 . PR/RS0237327 JORDAN GAS LTDA 05.593.263/0001-75 48610.232060/2022-51 . PR/PE0237284 POSTO AGAPE LTDA 43.285.951/0001-67 48610.233604/2022-01 . P R / BA 0 2 3 7 2 6 6 POSTO MODERNO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LT DA 46.676.363/0001-42 48610.204185/2023-72 . PR/GO0237344 PRIMAVERA AUTO POSTO LTDA 47.296.915/0001-50 48610.232155/2022-75 . PR/SP0237268 PSJ AMÉRICO BRASILIENSE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LT DA 47.216.831/0001-69 48610.204210/2023-18 . P R / ES 0 2 3 7 3 0 4 RAPHAEL M SANTOS LTDA 47.817.472/0001-03 48610.233178/2022-05 . PR/MG0237264 ZE TROVAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 47.699.858/0001-50 48610.201778/2023-87 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 136, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.215694/2020-88, resolve: Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biodiesel a AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 77.294.254/0001-94, localizada na Avenida André Antônio Maggi, 303, Alvorada, Cuiabá - MT. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 137, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.215694/2020-88, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 77.294.254/0055-87, com capacidade de produção de 1.023 m³/d de biodiesel, localizada na Rodovia MT-449, n° 6900 N, Lote 04-B, Quadra 999, Setor 41, Distrito Industrial Senador Atílio Fontana, Lucas do Rio Verde - MT, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN DESPACHO SDL-ANP Nº 177, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/CE0247443 A. F. SILVA & CIA LTDA 46.243.224/0001-25 48610.202953/2023-53 . G L P / BA 0 2 4 7 4 4 4 Alex Ramos de Souza Ltda. 47.419.991/0001-05 48610.202388/2023-24 . GLPMT0409525 ALFREDO MANOEL PENA 15633039149 20.032.537/0001-40 48610.202852/2023-82 . GLPSP0409519 AUTO POSTO MINATEL LTDA 02.776.488/0001-79 48610.203251/2023-97 . GLP/MG0247445 BOMBONIERE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MAJOR LTDA 09.511.925/0001-71 48610.232094/2022-46 . GLP/PA0247446 CLAREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS TRRNI LTDA 45.159.172/0001-40 48610.204153/2023-77 . GLP/PR0247447 DISK GAS BARBOSA LTDA 27.169.453/0001-00 48610.226001/2022-44 . GLP/MA0247448 DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS MARANHAO LTDA 28.958.083/0001-45 48610.229169/2022-10 . GLP/CE0247449 EDUARDO ARAUJO SANTOS 46.989.327/0002-10 48610.202519/2023-73 . GLP/DF0247450 EI DOS SANTOS BISPO MERCADO LTDA 26.909.091/0001-76 48610.202737/2023-16 . GLP/PR0247451 GASMAIS COMERCIO DE GAS LTDA 43.496.061/0001-02 48610.202360/2023-97 . GLP/GO0247452 GASPAR DE OLIVEIRA MARTINS 27.200.409/0001-08 48610.231939/2022-86 . GLP/RS0247453 HZ GAS E AGUA LTDA 48.396.492/0001-02 48610.202900/2023-32 . GLP/CE0247454 J. P. RODRIGUES LTDA 05.915.045/0001-00 48610.202683/2023-81 . GLPSP0409528 LUCIANO FERNANDES DA SILVA GLP 39.629.153/0001-38 48610.202539/2023-44 . GLP/PR0247455 PROGAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 47.498.741/0001-08 48610.202865/2023-51 . GLP/MT0247456 R . F. COMERCIO DE GAS LTDA - ME 17.778.943/0004-95 48610.227294/2022-87 . GLP/PB0247457 REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA 03.092.570/0017-04 48610.202526/2023-75 RUBENS CERQUEIRA FREITAS