DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3215

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:4F9CA2A9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde Pública. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.05.17.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e materiais médicos hospitalares para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce. Data da Sessão: 12 de junho de 2023, às 14:00 hs. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de licitações para consulta. E-mail: [email protected]. Em 25 de maio de 2023, Iguatu-Ce.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –
Presidente da CPL. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:8BE580D8

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.25.1 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

O Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que o CORRAJ pretende realizar aContratação de serviços complementares especializados de comunicação, a serem prestados na criação de material publicitário institucional, desenvolvimento, execução e divulgação do plano de comunicação, junto ao Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data e horário limitem para Apresentação da Proposta de Preços: 31/05/2023 até às 24h00min. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede do CORRAJ, sito a Rua professor João coelho, 222, Bastiana, Iguatu/CE, no horário das 8:00hrs às 12:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:[email protected] até a data e horário limite acima O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estará disponível no Site Oficial do CORRAJ emhttps://corraj.ce.gov.br/licitacoes. Informações poderão ser obtidas através do Tel. (88) 9 8122 - 6859, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Iguatu/CE, 25 de maio de 2023.

KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO,
Agente de Contratação. Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:801ECB0F

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE EMENTA: DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE – CORRAJ

O Presidente do CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE – CORRAJ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral, tendo em vista o que dispõe o Estatuto da Entidade, e considerando o disposto na Lei de nº 10.520/2002, Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica designada para exercer a função de Pregoeiro nos processos licitatórios instaurados com fundamento no inciso IV, do Art. 3º, da Lei nº. 10.520/2002, a Sra. Kelly Nayara Bezerra Nascimento, inscrita no CPF sob o nº. 061.964.123-10.

Art. 2º. Ficam designados como membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro;

I – Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda, inscrito no CPF sob o nº 141.635.943-53; II – Maria Lucilene de Souza Bezerra, inscrita no CPF sob o nº. 992.052.543-04.

Art. 3º. O pregoeiro e a equipe de apoio terá como atribuição o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, dentre outras atribuições conferidas pelas legislações pertinentes e as necessárias para o bom desempenho do pregão.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no site oficial do CORRAJ, e também afiada no quadro de exposições e avisos do Consorcio.

Iguatu – CE, 22 de maio de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Presidente do Consórcio Regional e Resíduos do Alto Jaguaribe

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:60118E01

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA, com sede à Rua Deocleciano Bezerra, n° 648, Centro, Iguatu-Ce, CEP nº 63.500-119, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, através de seu representante legal, o senhor José Maurício Uchoa Júnior – Titular Administrador.

Processo: Adesão à Ata de Registro de Preços (Processo Carona) nº 2023.04.04.02, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 2022.08.08.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/2002, Decreto 7.892/2013 e Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato: 2023.05.25.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de material de construção, para atender as necessidades da Fundação de Saúde Pública de Iguatu, conforme quantidades e especificações informadas em ofício, parte integrante do processo de adesão. Valor Global: R$ 154.877,88 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 25 de maio de 2023. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Ana Laura de Araújo dos Reis - Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. Em 25 de maio de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:B88727E0

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO