DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 26 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3215

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO-PGMI, em cumprimento a Legislação em vigor, e em especial a Lei nº 3.019/2023, o(a) Procurador Geral do Município JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA, faz-se publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo Contrato Original nº 2022.03.31.07- PGMI, firmado com a empresa: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 39.665.581/0001-16, neste ato, representado pelo Senhor(a) Leonardo José Macedo, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 2022.03.17.01-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria na execução contábil e de acompanhamento da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos da Administração Pública no âmbito das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-CE conforme especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Data do Aditivo: 30 de março de 2023. Vigência: início dia 31 de março de 2023 até 31 de março de 2024. Dotações Orçamentárias: 0401-041220015.2.009 e Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:25793665

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME, em cumprimento a Legislação em vigor, e em especial a Lei nº 3.019/2023, art. 66, o(a) Secretário(a) ELANE DE LAVOR BARBOSA, faz-se publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo Contrato Original nº 2022.03.31.03-SECES, firmado com a empresa: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 39.665.581/0001-16, neste ato, representado pelo Senhor(a) Leonardo José Macedo, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 2022.03.17.01-PMI- DIVERSAS. Cujo o objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria na execução contábil e de acompanhamento da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos da Administração Pública no âmbito das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-CE conforme especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Data do Aditivo: 30 de março de 2023. Vigência: início dia 31 de março de 2023 até 31 de março de 2024. Dotações Orçamentárias: 0901-121220058.2.031 e Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.

Iguatu-CE, 30 de março de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:64F0D8F1

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DA ATA DE RP.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.04.01. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001- 90. CONTRATADA: JODIESEL COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOS LTDA-DEMAIS, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.798.911/0001-55. VALOR ESTIMADO DE R$ 1.158.500,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHETOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 10.520, DE 18 DE JULHO DE 2002, NO DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 25 DE JULHO DE 2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.15.01-PMI- DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ÔNIBUS, MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU- CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 04 DE MAIO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM; SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL-SPM; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME; JODIESEL COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOS LTDA- DEMAIS. IGUATU-CE, EM 04 DE MAIO DE 2023. CÍCERO LEITE DE MACEDO, SECRETÁRIO E GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E7EAAA3B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM, em cumprimento a Legislação em vigor, e em especial a Lei nº 3.019/2023, o(a) Ordenador(a) de Despesas ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, faz-se publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo Contrato Original nº 2022.03.31.02-SEFAM, firmado com a empresa: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 39.665.581/0001-16, neste ato, representado pelo Senhor(a) Leonardo José Macedo, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 2022.03.17.01-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria na execução contábil e de acompanhamento da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos da Administração Pública no âmbito das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-CE conforme especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Data do Aditivo: 30 de março de 2023. Vigência: início dia 31 de março de 2023 até 31 de março de 2024. Dotações Orçamentárias: 0501-041220049.2.011 e Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.

Iguatu-CE, 30 de março de 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:47C13CF9

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM, em cumprimento a Legislação em vigor, e em especial a Lei nº 3.019/2023, art. 69, o(a) Secretário(a) VILSON BEZERRA CASTRO, faz-se publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo Contrato Original nº 2022.03.31.15-SPD, firmado com a empresa: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 39.665.581/0001-16, neste ato, representado pelo Senhor(a) Leonardo José Macedo, Representante