DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3215

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Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 2022.03.17.01-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria na execução contábil e de acompanhamento da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos da Administração Pública no âmbito das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-CE conforme especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Data do Aditivo: 30 de março de 2023. Vigência: início dia 31 de março de 2023 até 31 de março de 2024. Dotações Orçamentárias: 1901-041820058.2.261 e Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:FD33C489

SECRETARIA DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SEAPI EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, Secretaria de Articulações Políticas e Relações Institucionais-SEAPI, através da SECRETARIA DO GABINETE-SEGAB, em cumprimento a Legislação em vigor, e em especial a Lei nº 3.019/2023, art. 73, o(a) Secretário(a) KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, faz-se publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo Contrato Original nº 2022.03.31.17-SEAPI, firmado com a empresa: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 39.665.581/0001-16, neste ato, representado pelo Senhor(a) Leonardo José Macedo, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 2022.03.17.01-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria na execução contábil e de acompanhamento da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos da Administração Pública no âmbito das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-CE conforme especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Data do Aditivo: 30 de março de 2023. Vigência: início dia 31 de março de 2023 até 31 de março de 2024. Dotações Orçamentárias: 0302-041220040.2.294 e Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.

Iguatu-CE, 30 de março de 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C3E63620

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS, em cumprimento a Legislação em vigor, e em especial a Lei nº 3.019/2023, o(a) Ordenador(a) de Despesas da pasta MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, faz-se publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo Contrato Original nº 2022.03.31.08-SAS, firmado com a empresa: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 39.665.581/0001-16, neste ato, representado pelo Senhor(a) Leonardo José Macedo, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 2022.03.17.01-PMI- DIVERSAS. Cujo o objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria na execução contábil e de acompanhamento da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos da Administração Pública no âmbito das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-CE conforme especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Data do Aditivo: 30 de março de 2023. Vigência: início dia 31 de março de 2023 até 31 de março de 2024. Dotações Orçamentárias: 2601-081220058.2.129 e Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.

Iguatu-CE, 30 de março de 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:9B818587

SECRETARIA DE CONTROLADORIA EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da CONTROLADORIA E OUVIDORIA - GERAL DO MUNICÍPIO-CGMI, em cumprimento a Legislação em vigor, e em especial a Lei nº 3.019/2023, o(a) Controlador e Ouvidor Geral da pasta ALISSON FERREIRA ALVES, faz-se publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo Contrato Original nº 2022.03.31.13- CGMI, firmado com a empresa: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 39.665.581/0001-16, neste ato, representado pelo Senhor(a) Leonardo José Macedo, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 2022.03.17.01-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria na execução contábil e de acompanhamento da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos da Administração Pública no âmbito das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-CE conforme especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Data do Aditivo: 30 de março de 2023. Vigência: início dia 31 de março de 2023 até 31 de março de 2024. Dotações Orçamentárias: 1601-041220049.2.112 e Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C26FA750

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA, em cumprimento a Legislação em vigor, e em especial a Lei nº 3.019/2023, o(a) Secretário(a) VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA, faz-se publicar o extrato resumido de Aditivo de Prazo Contrato Original nº 2022.03.31.12-SEDA, firmado com a empresa: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 39.665.581/0001-16, neste ato, representado pelo Senhor(a) Leonardo José Macedo, Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas Contratuais. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 2022.03.17.01-PMI- DIVERSAS. Cujo o objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria na execução contábil e de acompanhamento da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos da Administração Pública no âmbito das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-CE conforme especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Data do Aditivo: 30 de março de 2023. Vigência: início dia 31 de março de 2023 até 31 de março de 2024. Dotações Orçamentárias: 1401-201220058.2.100 e Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:1A47ECF8

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO 1º (PRIMIRO) TERMO ADITIVO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE, em cumprimento a Legislação em vigor, o(a) Ordenador(a) de Despesas ANA LUIZA