DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 26 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3215

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 01/2023/PC-CMQ.01 E 01/2023/PC-CMQ.02

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 01/2023/PC-CMQ.01 e 01/2023/PC-CMQ.02. O Presidente da Câmara Municipal de Quiterianópolis torna público o extrato dos contratos, oriundo da ADESÃO AS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 027/2022/SRP.01 e 027/2022/SRP.02, advindo do Pregão Eletrônico Nº 022/2022, cujo órgão gerenciador é a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo do Município de Quiterianópolis - CE. OBJETO: ADESÃO AS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 027/2022/SRP.01 E 027/2022/SRP.02 PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: MONTEREY COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 00.543.669/0001- 20, detentora da de Registro de Preços Nº 027/2022/SRP.01, VALOR TOTAL: R$ 18.920,90 e STATUS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 45.017.568/0001-53, detentora da de Registro de Preços Nº 027/2022/SRP.02, VALOR TOTAL: R$ 22.230,30. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Neto Lacerda de Deus - Presidente da Câmara Municipal de Quiterianópolis, David Saymon de Castro Sampaio, CPF: 002.720.403-04 - Proprietário e Aurineide Pires de Lima Ferreira, CPF: 416.200.623-72 - Proprietária.

Quiterianópolis - CE, 25 de maio de 2023.

ANTONIO NETO LACERDA DE DEUS Presidente da Câmara Municipal de Quiterianópolis

Publicado por: Antonio Agenildo Goncalves de Melo Código Identificador:0CB1594C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 015/2023.01; 015/2023.02 E 015/2023.03

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 015/2023.01; 015/2023.02 e 015/2023.03. O Município de Quiterianópolis torna público os extratos de contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO E BRINQUEDOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: FERNANDES ATACAREJO LTDA - ME, CNPJ: 38.333.439/0001-09. VALOR TOTAL POR SECRETARIA: Educação: R$ 159.500,00 e COMERCIAL LEONARDO EIRELI - EPP, CNPJ: 32.548.156/0001-06. VALOR TOTAL POR SECRETARIA: Assistência: R$ 26.914,30 e Educação/FUNDEB: R$ 66.576,00. DATA DO CONTRATO: 25/05/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Jefferson Fernandes Barbosa, CPF: 057.764.933-74 e Adna Leonardo Braga, CPF: 078.234.653-70. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 25 de maio de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas
Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:C9CDE6C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 560 DE 25 DE MAIO DE 2023.

Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Sr. Sergio Teixeira Felício e dá outras providências.

O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Nos termos da Lei Nº 2.348/2008, fica concedido o Diploma Benfeitor Quixadaense José de Barros Ferreira ao Sr. Sergio Teixeira Felício pela atividade empresarial desenvolvida no ramo comercial de tecido na Vila Sede do Distrito de Juatama– Quixadá, apoiando todas as ações solidárias e sociais realizadas em prol da comunidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 25 de Maio de 2023.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO Presidente em Exercício
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador:4B4F44AE

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 561 DE 25 DE MAIO DE 2023.

Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Sr. Francisco Osmar Diógenes Baquit e dá outras providências.

O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Nos termos da Lei Nº 2.348/2008, fica concedido o Diploma Benfeitor Quixadaense José de Barros Ferreira ao Sr. Francisco Osmar Diógenes Baquit pelo trabalho desenvolvido como vice- prefeito e deputado estadual por 07 (sete) Legislaturas impulsionando o progresso de Quixadá e bem estar de seu povo. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 25 de Maio de 2023.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO Presidente em Exercício Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador:F02A210D

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 562 DE 25 DE MAIO DE 2023.

Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Dr. Omã Murab de Oliveira e dá outras providências.

O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Nos termos da Lei Nº 3.144/2022, fica concedido o Diploma Heróis da Saúde – Dr. Antonio Moreira Magalhães Dr. Omã Murab de Oliveira, natural de Quixadá, pelos relevantes serviços prestados como médico na luta em prol da saúde da população Quixadaense. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 25 de Maio de 2023.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO Presidente em Exercício