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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/05/2023 · pág. 51

DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3215

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

EDITAL N. 005/2023/CMDCA

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) do Município de Quixelô, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), na Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), e na Lei Municipal nº 18/97 de 1997, TORNA PÚBLICO o presente edital para divulgar o que segue:

⦁ DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS

⦁ Após análise pela Comissão Especial Eleitoral dos pedidos de registro de candidatura, segue relação dos candidatos inscritos que atenderam aos requisitos mínimos estabelecidos no EDITAL Nº 01/2023/CMDCA:

Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO SITUAÇÃO 01 GEORG FERREIRA DA SILVA DEFERIDA 03 DEYVIDI ABREU MELO DEFERIDA 04 DANIEL SILVA ALVES DEFERIDA 05 JOSEFA JAIRA FERREIRA DE FREITAS DEFERIDA 06 BRUNO OLIVEIRA DE ARAUJO DEFERIDA 07 ILDENIA ALVES DE LUCENA DEFERIDA 08 SEBASTIANA THAIS SILVA OLIVEIRA DEFERIDA 09 CLEIDE VANDA LOPES SILVA DEFERIDA 11 GLACIANO OLIVEIRA COELHO DEFERIDA 12 TAINARA SILVA DEFERIDA 13 MARIA DJACIRA GOMES RIBEIRO BARROS DEFERIDA

⦁ Segue relação dos candidatos que não atenderam aos requisitos mínimos estabelecidos no EDITAL Nº 01/2023/CMDCA:

Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO SITUAÇÃO 02 ALZIRENE MELO SILVA INDEFERIDA 10 MARIA PAULA RICARTE ARAUJO INDEFERIDA

Quixelô-CE, 25 de Maio de 2023.

CAIO VINNY SILVA ALVES Presidente do CMDCA - Quixelô Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:ABBF855D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.31.1.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2023.03.31.1.1. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.31.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa HF PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, protetores, válvulas e câmeras de ar, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 144.872,00 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Macilandia Pereira do Nascimento.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de Maio de 2023.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:C2383893

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.31.1.2

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.03.31.1.2. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.31.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa HF PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes a frota oficial da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Macilandia Pereira do Nascimento.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de Maio de 2023.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:C4E00379

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.31.1.3

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2023.03.31.1.3. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.31.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e a empresa HF PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.730,00 (seis mil setecentos e trinta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Silva Lima e Macilandia Pereira do Nascimento.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de Maio de 2023.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:0D0BC733

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.31.1.4

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2023.03.31.1.4. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.31.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa HF PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, protetores, válvulas e câmaras de ar, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a frota oficial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 85.572,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e dois reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Guilherme de Lima e Macilandia Pereira do Nascimento.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de Maio de 2023.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:C8BB7B32

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.31.1.5

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2023.03.31.1.5. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.31.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa HF PNEUS LTDA.