DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 26 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3215
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 165.900,00 12 361 0040 2.027 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 26.500,00 12 365 0041 2.031 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT
Anul.dotação 4.600,00 12 365 0041 2.032 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 70% - FUNDEB
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT
Anul.dotação 519.000,00 TOTAL Secretaria de Educação 716.000,00 PARA: 04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.036 Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 25.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 51.900,00 10 301 0025 2.041 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 10.000,00 10 302 0024 2.046 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 45.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 81.900,00 10 302 0026 2.047 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 3.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 216.800,00 PARA: 05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.052 Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 19.400,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.000,00 08 244 0032 2.059 Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF
3.3.90.30.00 Material de consumo
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação 2.200,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 23.600,00 TOTAL GERAL 1.062.400,00
Farias Brito, 03 de Abril de 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00567/23 de 03 de Abril de 2023, autorizado pela LEI 01576/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 02 01. Gabinete do Prefeito
04 122 0002 2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
24.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente