DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Publicado por: Antonio Liude Elias da Silva Código Identificador:A5542842
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA
EDITAL Nº 001/2023 CMDCA
Relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, pela Comissão Especial
DEFERIDOS Nº Nome do Candidato
Amanda de Carvalho Maia
Ana Edina Alencar Oliveira
Antonia Damiana Ferreba
Cícero Barbosa da Silva
Everton de Souza Venâncio
Gracy Kelly Andrade Matias
Israel Rodrigues dos Santos
Maria Socorro Santana Pereira de Oliveira
Maria Yris Alencar Ferreira
Romildo Liberalino de Souza
Obs.: Não houve indeferido.
Altaneira, 22 de maio de 2023.
VANDERLEIA OLIVEIRA LIMA Presidente do CMDCA Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:52483BCF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 006/2022 – SEDUC.
COMISSÃO DE PREGÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 006/2022 – SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 361 0602 2.111 – GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 644.336,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI / CNPJ Nº. 18.866.411/0001- 20. REPRESENTANTE: FRANCISCO VALE PINTO JUNIOR – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 014.652.483-74.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:D3854815
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114.2023
PORTARIA Nº 114/2023
Aratuba, 23 de maio de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, designado para responder interinamente por todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2023. .
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:D99D2349
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 15.2023
DECRETO Nº 15/2023 Aratuba, 24 de maio de 2023.
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. VICTERO BRUNO PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de maio de 2023. .
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:51C96F68
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113.2023
PORTARIA Nº 113/2023 Aratuba, 23 de maio de 2023.