DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

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REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LUIS GONZAGA LOPES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LUIS GONZAGA LOPES, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE- CE, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Municipal e demais legislações pertinentes e CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino, DECRETA: Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte-CE, a Escola de Ensino Infantil e Fundamental LUIS GONZAGA LOPES, localizada neste município, criada pelo Decreto nº 1.226/2017, de 18 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município no dia 19 de dezembro de 2017, que passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL LUIS GONZAGA LOPES. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 24 de maio de 2023.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:8A1A08E8

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°26/2023

REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL BNDEIRA DE MOURA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MANOEL BANDEIRA DE MOURA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE- CE, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Municipal e demais legislações pertinentes e CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino, DECRETA: Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte-CE, a Escola de Ensino Infantil e Fundamental MANOEL BANDEIRA DE MOURA, localizada neste município, criada pelo Decreto nº 1.311/2019, de 03 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município no dia 04 de setembro de 2019, que passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL MANOEL BNDEIRA DE MOURA. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 24 de maio de 2023.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:449A6C9F

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°27/2023

REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARGARIDA MARIA MARQUES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARGARIDA MARIA MARQUES, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE- CE, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Municipal e demais legislações pertinentes e CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino, DECRETA: Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte-CE, a Escola de Ensino Infantil e Fundamental MARGARIDA MARIA MARQUES, localizada neste município, criada pelo Decreto nº 1.357/2020, de 17 de setembro de 2020, que passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL MARGARIDA MARIA MARQUES. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 24 de maio de 2023.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:24BE2F95

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°28/2023

REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE- CE, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Municipal e demais legislações pertinentes e CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino, DECRETA: Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte-CE, a Escola de Ensino Fundamental Francisco de Assis Teixeira Lopes, localizada neste município, criada pelo Decreto nº 1.427/2021, de 15 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 15 de dezembro de 2021, que passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 24 de maio de 2023.