DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

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O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE- CE, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Municipal e demais legislações pertinentes e CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino, DECRETA: Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte-CE, a Escola de Ensino Fundamental FRANCISCO JOSÉ FEITOSA, localizada neste município, criada pelo Decreto nº 1.226/2017, de 18 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município no dia 19 de dezembro de 2017, que passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JOSÉ FEITOSA. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 24 de maio de 2023.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:BE5B16FB

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°22/2023

REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SILVESTRE FERNANDES DE MESQUITA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL SILVESTRE FERNANDES DE MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE- CE, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Municipal e demais legislações pertinentes e CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino, DECRETA: Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte-CE, a Escola de Ensino Infantil e Fundamental SILVESTRE FERNANDES DE MESQUITA, localizada neste município, criada pelo Decreto nº 720/2001, de 26 de outubro de 2021, que passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL SILVESTRE FERNANDES DE MESQUITA. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 24 de maio de 2023.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:2260CDF8

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°23/2023

REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ FLORÊNCIO SOARES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ FLORÊNCIO SOARES, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE- CE, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Municipal e demais legislações pertinentes e CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino, DECRETA: Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte-CE, a Escola de Ensino Fundamental JOSÉ FLORÊNCIO SOARES, localizada neste município, criada pelo Decreto nº 1.226/2017, de 18 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município no dia 19 de dezembro de 2017, que passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ FLORÊNCIO SOARES. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 24 de maio de 2023.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:4535805A

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°24/2023

REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO EUFRÁZIO FILHO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOÃO EUFRÁZIO FILHO, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE- CE, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Municipal e demais legislações pertinentes e CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino, DECRETA: Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte-CE, a Escola de Ensino Infantil e Fundamental JOÃO EUFRÁZIO FILHO, localizada neste município, criada pelo Decreto nº 1.226/2017, de 18 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município no dia 19 de dezembro de 2017, que passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL JOÃO EUFRÁZIO FILHO. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 24 de maio de 2023.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:858BDCE4

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°25/2023