DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO KOKA MIL CASA SHOW, INSCRITO NO CNPJ N° 31.675.880/0001-20, TENDO COMO RESPONSÁVEL A SRA. FRANCISCA NEURIMAR DA SILVA, INSCRITA NO CPF Nº 011.189.383-64, LOCALIZADO NO CORREDOR DA BARRA GRANDE, ICAPUÍ-CE. Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:3744DD71

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA SIMPLIFICADA

LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GLAUCIO FERREIRA, ICAPUI-CE. OBRA DE UTILIDADE PUBLICA E BAIXO IMPACTO AMBIENTAL. REFERENTE AO PROCESSO 036/2018.
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:3A361D68

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA SIMPLIFICADA

LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NA NOVA BELEM, ZONA RURAL, ICAPUI-CE. OBRA DE UTILIDADE PUBLICA E BAIXO IMPACTO AMBIENTAL. REFERENTE AO PROCESSO 040/2018. ESSA LICENÇA ABRANGE AS SEGUINTES RUAS: RUA NOVA BELEM 01; TRAV. NOVA BELEM 02.
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:0B60B0D4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 04.002/2023-PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04.002/2023-PE, do tipo menor preço por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CORTINA PARA PALCO DESTINADO AO TEATRO MUNICIPAL DE ICÓ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do dia 25/05/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 07/06/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 07/06/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 07/06/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n,1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br.

ICÓ (CE), 24 de maio de 2023.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:71BCA54B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria da Educação do Município de Icó – CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação Nº 13.04.2023-DL

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação do Município de Icó - CE;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.03.12.361.0231.2.043.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 OBJETO: AQUISIÇÕES DE VENTILADORES DE PAREDE, 50 CM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023;

CONTRATADA: MOISES PINHEIRO LIMA- ME

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE ICÓ;

ASSINA PELO CONTRATANTE: PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL;

VALOR GLOBAL: R$ 17.355,00 (Dezessete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais).

Icó - CE, 11 de Maio de 2023

PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL Ordenadora de DEspesas da Secretaria da Educação Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:D5A6908A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação Nº 22.02.2023 DL:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura Município de Icó-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 22.22 04.122.0037.2.090.0000

ELEMENTO DE DESPESA: nº 3.3.90.40.00 nº 4.4.90.52.00 nº 3.3.90.30.00 nº 3.3.90.39.00

OBJETO: MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORA, CONFIGURAÇÃO DE REDE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/PERIFERICOS DE INFORMÁTICA DE USO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023;

CONTRATADA: FRANCISCO ALDAIR DE BRITO 89346955368;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.

ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS;

VALOR GLOBAL: R$ 9.213,00 (nove mil, duzentos e treze reais)

Icó - CE, 10 DE MAIO DE 2023.

RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS
Ordenadores de Despesa
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Município de Icó -CE