DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:CCB107A5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Município de Icó, através Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, torna público o extrato do CONTRATO N.º 12.01/2022- DA, resultante da Dispensa de Licitação N.º 12.01/2022-DA:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ.
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência até 05 de Outubro de 2023.
VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
CONTRATADO(A): Sandra de Cassia Batista Pinheiro
ASSINA PELA CONTRATANTE: Arthur Bezerra Barros
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Outubro de 2022.
Icó/CE, 05 de Outubro de 2022.
ARTHUR BEZERRA BARROS
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Segurança Pública e
Cidadania
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:1BB09189
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI CONVOCAÇÃO
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde
Pública. Convocação. Adesão à Ata de Registro de Preços n°
2023.04.04.02. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços (Processo
Carona), junto a Secretaria da Fazenda, da Prefeitura Municipal de
Iguatu-Ce, cujo objeto é a aquisição de material de construção, para
atender as necessidades da Fundação de Saúde Pública de Iguatu,
conforme quantidades e especificações informadas em ofício. A
Superintendente da FUSPI CONVOCA a empresa J. M. UCHOA
JUNIOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.730.051/0001-70,
para assinatura de Termo de Contrato, no prazo de 03 (três) dias
úteis. Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis. Em 24 de
maio de 2023, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail:
[email protected].
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:3D14667E
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde
Pública de Iguatu. Extrato de Termo de Ratificação. Processo:
PC-2023.04.04.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº
7.892/2013 e Decreto Municipal nº 037/2017. Objeto: Adesão à Ata
de Registro de Preços (Processo Carona), junto a Secretaria da
Fazenda, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, cujo objeto é a
aquisição de material de construção, para atender as necessidades da
Fundação de Saúde Pública de Iguatu, conforme quantidades e
especificações informadas em ofício. Contratada: J. M. UCHOA
JUNIOR & CIA LTDA, CNPJ 46.730.051/0001-70. Valor Global:
R$ 154.877,88 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e
sete reais e oitenta e oito centavos). Vigência: Até 31 de dezembro de
2023. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030. Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00. Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo
dos Reis – Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. E-mail:
[email protected]. Em 24 de maio de 2023,
Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:9C0067E0
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1181/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) a servidora ANA PAULA JOSUE BANDEIRA PEIXOTO, inscrita no CPF Nº: 824.232.373-91 e RG Nº: 20161880279 matrícula Nº: 62241, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:52503B67
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1182/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) a servidora DEBORA DOS SANTOS LAVOR ALBUQUERQUE, inscrita no CPF Nº: 023.426.573-66 e RG Nº: 2000029168857 matrícula Nº: 44472, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE MAIO DE 2023.