DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:36AB7493
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1183/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) ao servidor FABIO RIBEIRO FERNANDES, inscrito no CPF Nº: 825.909.823- 72 e RG Nº: 289908694 matrícula Nº: 3109, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:28CCD324
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1184/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) ao servidor FRANCISCO FABRICIO FRANCO VIEIRA, inscrito no CPF Nº: 027.513.553-58 e RG Nº: 2002029004788 matrícula Nº: 36713, ocupante de cargo de provimento efetivo de Porteiro, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:E8EE1B7C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1187/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora SOCORRO MARA BARROS CIPRIANO OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 930.257.933-68 e RG Nº: 302235196 matricula 66499 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Defesa Civil – código CNP–1, com lotação na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Abril de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:67F9E849
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1188/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor KENNEDY VIEIRA FERREIRA, inscrito no CPF Nº: 820.593.493-20 e RG Nº: 20191911687 matricula 66866 do cargo de provimento em comissão de Coordenador das Ações da Defesa Civil – código CNI–1, com lotação na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Abril de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:68DF24F5
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1189/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na