DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

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Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR a senhora SOCORRO MARA BARROS CIPRIANO OLIVEIRA inscrita no CPF Nº: 930.257.933-68 e RG Nº: 302235196, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo – código CNP–2, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE MAIO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:BD038240

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1190/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.

Art. 1º - NOMEAR o servidor KENNEDY VIEIRA FERREIRA inscrito no CPF Nº: 820.593.493-20 e RG Nº: 20191911687, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Defesa – código CNP–1, com lotação na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE MAIO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:8E81579D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1191/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.

Art. 1º - NOMEAR a senhora JACIRA INACIO DE ARAUJO CARDOSO inscrita no CPF Nº: 033.331.543-07 e RG Nº: 2004029148441, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Ações da Defesa Civil – código CNI–1, com lotação na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE MAIO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:97046B27

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

Credenciado: Laboratório Clínico João Alves Bezerra - Ltda, inscrito no CNPJ sob o n° 07.811.391/0001-73, com sede à Rua Dr. João Pessoa, n° 522, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-092, neste ato representado pelo senhor Sergio Pinheiro Alves, diretor administrativo.

Processo nº: Credenciamento por Chamamento Público nº 2023.04.25.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, dada pela inviabilidade de competição. Termo de Contrato nº: 2023.05.23.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de laboratório de análise clínica para prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos de acordo com valores da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Mensal: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data de Assinatura: 23 de maio de 2023. Vigência: por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme art. 57 da lei federal n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 23 de maio de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:DBDBB9F8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prorrogação de Prazo) firmado com a pessoa física: Maria Bezerra Rodrigues Pinheiro, inscrita no CPF n° 066.770.532-53, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2022.02.04.01- PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2022.04.14.01. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel rural, situado na Vila Penha, nº 500, Cep: 63500-570, Iguatu-Ce, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme avaliações de preços de mercado em anexo e especificações técnicas contidas no termo de referência. Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 10 de abril de 2023. Vigência: De 14 de abril de 2023 até 14 de abril de 2024. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção