DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

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das Ações de Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal).

Em 14 de abril de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:D790730E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

PNEUS CANTEIROS -EIRELI, com sede à Rua Iaiá Viana de Lucena, nº 50, Bastiana, Iguatu, Ceará, CEP 63507-020, inscrita no CNPJ nº 01.739.141/0001-93, neste ato, representada pelo senhor, Francisco Alves de Lucena, Representante Legal. Vencedor dos lotes 01, 02, 03 e 04.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.03.28.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018, o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.05.22.01- PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus, baterias, lubrificantes e óleos, para veículos automotores pertencentes à frota da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 1.424.675,06 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e seis centavos). Data de Assinatura: 19 de maio de 2023. Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. Dotações Orçamentárias: 0601-10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde), no Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).

Em 22 de maio de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:18AF0D98

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a pessoa física: Abdoral Carvalho da Silva, com residência à Rua José Leal Lima Verde, n° 137, Bugi, Iguatu, Ceará, CEP 63.501-020, inscrito no CPF sob o nº 028.756.403-72, aqui denominado de “Locador”, como a seguir discrimina:

Processo: Dispensa de Licitação nº 2019.05.22.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município e justificativa apontada pela Locatária. Contrato: 2019.05.24.01. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel urbano para instalação e funcionamento do Centro de Reabilitação Física de Iguatu, situado na Rua Coronel Virgílio Correia, nº 496, CEP. 63.500-000, Centro, Iguatu-Ce. Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 10 de maio de 2023. Vigência: De 23 de maio de 2023 até 23 de maio de 2024. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal).

Em 10 de Maio de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:EB0BA696

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Convocação. Pregão Eletrônico-2023.04.26.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de serviços complementares de exames laboratoriais, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), oriundos das Unidades Básicas de Saúde do município de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência. A Secretaria de Saúde convoca a empresa vencedora do certame para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias, conforme item 11.2.1 do edital. Empresa: LABORATÓRIO CLÍNICO JOÃO ALVES BEZERRA - LTDA, CNPJ 07.811.391/0001-73, vencedora da Licitação. Edital Item 11.4: Se o adjudicatário, (...) injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais cominações legais. Em 24 de maio de 2023.

MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES – Secretária Municipal de Saúde.

Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:DC9A379D

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Convocação. Pregão Eletrônico 2023.04.18.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais ortopédicos, cadeiras de rodas, moveis e equipamentos hospitalares, de responsabilidade da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. A Secretaria Municipal de Saúde convoca as empresas vencedoras do certame para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 11.1 do edital. Empresas: 01. Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ nº 74.068.008/0001-26, vencedora do lote: 01; 02. Prohospital Comércio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, vencedora dos lotes: 02, 03 e 04; 03. Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.897.039/0001-00, vencedora do lote: 05; 04. Brumed Comércio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.770.650/0001-40, vencedora do lote: 06; 05. Gigante Produtos Médicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.050.321/0001-17, vencedora do lote: 07; 06. Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55, vencedora do lote: 08; e 07. Cralab Saúde Atacado LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.818/0001-00, vencedora do lote: 09. Edital Item 12.3: Se o adjudicatário, (...) injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais cominações legais. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 24 de maio de 2023. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].