DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

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Art. 1º - Conceder a Servidora Antônia Bezerra de Souza, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9FC60DE4

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA GAB/PMI N° 998 DE 08 DE MAIO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 11 de maio de 2023, pelo Servidor Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, exercente no cargo de Secretário da Inclusão e Promoção Social, para a Cidade de Fortaleza, para participar do seminário alusivo ao dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que será realizado no auditório da Universidade do Parlamento Cearense. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o Servidor Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A1ED79A9

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 994 DE 08 DE MAIO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 09 e 10 de maio de 2023, pelo Servidor Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, exercente no cargo de Assessor de Apoio e Articulação ll, pertencente ao Gabinete da Prefeita, que acompanhará a Prefeita Municipal, para a Cidade de Fortaleza, que realizará visita na Coordenadoria de Obras Urbanas e reunião com Assessor Especial de Assuntos Municipais da Casa Civil, para tratar de assuntos de interesse do município. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, duas diárias reduzida no valor de R$ 90,00 (Noventa reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0E99E49A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 993 DE 08 DE MAIO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 09 e 10 de maio de 2023, pela Servidora Priscila Silva Lima, exercente no cargo de Secretaria Executiva, pertencente ao Gabinete da Prefeita, que acompanhará a Prefeita Municipal, para a Cidade de Fortaleza, que realizará visita na Coordenadoria de Obras Urbanas e reunião com Assessor Especial de Assuntos Municipais da Casa Civil, para tratar de assuntos de interesse do município. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Priscila Silva Lima, duas diária reduzida no valor de R$ 90,00 (Noventa reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6E651104

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 992 DE 08 DE MAIO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 09 e 10 de maio de 2023, pela Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, exercente no cargo de Prefeita Municipal, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a Cidade de Fortaleza, para realizar visita na Coordenadoria de Obras Urbanas e reunião com Assessor Especial de Assuntos Municipais da Casa Civil, para tratar de assuntos de interesse do município. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, duas diárias reduzida no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:57AA8DDC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1026 DE 19 DE MAIO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Jose Claudio Fernandes Teixeira (DIGITADOR); matrícula: 010105988, em razão de estar executando atividades que exigem domínio de informações de caráter sigiloso, aperfeiçoamento técnico continuo para o exercício profissional