DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

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JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, III, acerca da concessão de gratificação pela execução de trabalhos relevantes; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES DURANTE ESSE MÊS DE MAIO:

NOME CPF CARGO PERCENTUAL ÍCARO COSTA DE SALES 055.127.853-62 Veterinário 70% (setenta por cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 22 de maio de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:7AEB63D1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 610/GP/2023

PORTARIA NO 610/GP/2023

EXONERA A PEDIDO PSICÓLOGA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO A SRA. FRANCISCA AIANA YRIS DE LUCENA BARRETO, CPF: 024.681.693-79, DO CARGO DE PSICÓLOGA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI:

Art. 2º - Esta Portaria retroage a 12/05/2023, entrando em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 24 de maio de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:42B2CB87

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 611/GP/2023

PORTARIA NO 611/GP/2023

EXONERA POR APOSENTADORIA PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR POR APOSENTADORIA o Sr. FRANCISCO MORAIS SAMPAIO, CPF: 116.279.563-87, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 24 de maio de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:8F2D23EB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 2023.03.17.03/GAB. Partes: o Município de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a empresa LUCENA TRANSPORTES LTDA. OBJETO: RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO DEMUTRAN, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE DA COSTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. MOTIVO: Alteração da razão social e endereço. Mauriti/CE, 15 de maio de 2023. Assina pela CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO, assina pela CONTRATADA: GLADSON ERIKO CRUZ MEDEIROS. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:7E63D15D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE RATIFICAÇÃO. Processo Administrativo de Adesão - Carona nº 001/2023-SEINFRA, em decorrência da adesão da Ata de Registro de Preços nº 2909/2022-SEINFRA, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Barroquinha/CE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2022.08.09.01/PE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa Detentora: D A L MACIEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - ME- CNPJ Nº 19.698.790/0001-59. Valor aderido: (R$ 437.757,00). Ratifico a adesão na forma da Lei.

Mauriti/CE, 24 de maio de 2023.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:C83D885D