DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

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Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16.006/2023-PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Contratação de serviço de capacitação e qualificação dos profissionais, conselheiros e gestores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, através de um conjunto de capacitações, na perspectiva da prestação qualitativa de programas, projetos, serviços e benefícios aos usuários da Política de Assistência Social, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 25/05/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 07/06/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 07/06/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 07/06/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site: www.tce.ce.gov.br.

Quixadá-CE, 23 de maio de 2023.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, Pregoeiro Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:88ACDA1D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE TERMO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Quixadá/Ce, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterações no edital, resolve ADIAR o processo licitatório de Concorrência Pública nº 07.001/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projetos de pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas no município de Quixadá/Ce, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-Ce, passando a data de realização do certame para o dia 26/06/2023, às 09h:00min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-Ce e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br.

Quixadá-Ce, em 23 de maio de 2023.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Presidente da CPL Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:71679839

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 04.05.003/2023

PORTARIA Nº 04.05.003/2023

DESIGNAR SERVIDOR(A) PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATOS.

O(A) SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas,

RESOLVE:

Art.1º - Designar o(a) senhor(a) ANTONIA NEILA PINTO AIRES, nomeado(a) no cargo de Coordenador do Núcleo de Gestão de Pessoas, matrícula 923437, para exercer a função de Gerente de Contrato de responsabilidade da Secretaria de Saúde, com a finalidade de cumprir o que reza o Artigo 67 da Lei 8.666/93, quer seja, a fiscalização da execução dos contratos de serviço, bem como atesto de Notas Fiscais de serviços da Secretaria de Saúde derivados de procedimento licitatório;

Art. 2º - Determinar que o fiscal designado deverá:

I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, e, submeter a seus superiores, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassam a sua competência, nos termos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços pela CONTRATADA, em conformidade com o objeto contratual; III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, observando a conformidade das mesmas, antes de encaminhar para trâmites de liquidações e pagamentos. IV – Essa portaria não gerará ônus a Prefeitura de Quixadá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogados as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 04 de Maio de 2023.

Secretário(a) de Saúde
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:6298185C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2023.05.12.1.1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.2023.05.12.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa WS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 46.385.061/0001 - 15. Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 39.510,50 (cinquenta e dois mil novecentos e trinta reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Guilherme Macedo Silva e William Sales da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2023.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:473D60E8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2023.05.12.2.1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.2023.05.12.2.Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambientee a empresa WS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 46.385.061/0001 - 15. Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 40.301,60 (quarenta mil trezentos e um reais e sessanta centavos). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Silva Lima e William Sales da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2023.