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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/05/2023 · pág. 72

DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E432C2CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.05.001-01/2023-PMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE. CONTRATADA:CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.632.818/0001-00. OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual aquisições de materiais e insumos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no Termo de Referência. PREGÃO PRESENCIALNº 26.04.001/2023- PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. VALORES: valor global de R$ 298.756,60 (duzentos e noventa e oito mil e setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) –DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023, e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Representante Legal, José Inácio de Oliveira Filho. Data da Assinatura da Ata: 17 de maio de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:87B3C2B1

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.05.001-02/2023-PMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE. CONTRATADA:VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.495.121/0001-05. OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual aquisições de materiais e insumos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no Termo de Referência. PREGÃO PRESENCIALNº 26.04.001/2023-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. VALORES: valor global de R$ 110.380,60 (cento e dez mil e trezentos e oitenta reais e sessenta centavos) –DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023, e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Representante Legal, Ciro Alencar de Andrade. Data da Assinatura da Ata: 17 de maio de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:3E8CF603

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.05.001-03/2023-PMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE. CONTRATADA:SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.820.255/0001-10. OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual aquisições de materiais e insumos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no Termo de Referência. PREGÃO PRESENCIALNº 26.04.001/2023-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. VALORES: valor global de R$ 92.339,86 (noventa e dois mil e trezentos e tinta e nove reais e oitenta e seis centavos) –DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023, e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Representante Legal, Juliana Carolina Zaninelli. Data da Assinatura da Ata: 17 de maio de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:FEB2C7E2

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.05.001-04/2023-PMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE. CONTRATADA:X MEDICAL & CLEAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.737.194/0001-54. OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual aquisições de materiais e insumos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no Termo de Referência. PREGÃO PRESENCIALNº 26.04.001/2023-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. VALORES: valor global de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) –DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023, e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Representante Legal, Isabelle Cavalcante Gonçalves. Data da Assinatura da Ata: 17 de maio de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:3400E2DD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 220523SOSP
ORIGEM......................: PROCESSO DE DISPENSA N° 10.05.2023.01-CD