DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

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ANA CRISITINA FERREIRA GORGONIO CRUZ Ord. de Desp. da Secretaria de Saúde
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:046E0A72

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO- EDUCAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.25.002, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.03.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADA: BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 22.503.041/0001-33. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29.05.2023 A 29.05.2024, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.14.01.12.122.0002.2 035– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.100100- RECURSO ORDINÁRIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MÁRCIO DO CARMO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR. SANTANA DO CARIRI/CE.

MÁRCIO DO CARMO DA SILVA Ord. de Desp. da Secretaria de Educação
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:9CAA55B0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO- ASSISTÊNCIA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.25.0004, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.03.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADA: BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 22.503.041/0001-33. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29.05.2023 A 29.05.2024, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.15.01.08.122.0002.2057 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.0000.00- RECURSO ORDINÁRIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR. SANTANA DO CARIRI/CE.

ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES Ord. de Desp. da Sec. de Assistência Social
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:14720F37

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n°220510732023, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Raimunda Neuma Feitosa das Chagas, matricula: 618, ocupante do cargo de Professor Especializado 200H-R.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n°. 12/2023, de 24 de maio de 2023.

Santana do Cariri/CE, 24 de maio de 2023

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMPAIO SAMUEL CIDADE WERTON Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE Portaria n° 0109002/2022-GAB Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:826BFFB7

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n°230510752023, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria Penha Soares, matricula: 341, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n°. 13/2023, de 24 de maio de 2023.

Santana do Cariri/CE, 24 de maio de 2023

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMPAIO SAMUEL CIDADE WERTON Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE Portaria n° 0109002/2022-GAB
Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:C1F61A99

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°2405001/2023 DO DIA 24 DE MAIO DE 2023

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H – R.20, ocupado pelo (a) servidor (a) RAIMUNDA NEUMA FEITOSA DAS CHAGAS, matrícula n° 00618, portador (a) do CPF: 195.803.803-25, em virtude de concessão de Aposentadoria Especial, consoante tramitação do processo administrativo n°220510732023. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do mês de MAIO de 2023.