DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 24 de maio de 2023 18 EDITAL Nº 060/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições do processo seletivo para às vagas disponíveis nas Casas do Estudante da UEA, no período de 29/05/2023 a 09/06/2023, nos termos do Edital disponível no Portal UEA www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#135443#18#138129/> Protocolo 135443 <#E.G.B#135445#18#138131> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.521798 PAULO ALMEIDA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1434047D, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Coari/Tabatinga, 11/06/2023 a 27/06/2023. Objetivo: ministrar disciplina pedologia geral. 2.PCDP.521694 SEBASTIÃO ROCHA DE SOUSA. Matrícula e Cargo: 1677497D, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 05/06/2023 a 18/06/2023. Objetivo: Reunião com Pró-Reitor. 3.PCDP.521805 EDINILZA RIBEIRO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1917498B, Professor. Destino e Período: Manaus/Silves/Manaus, 29/06/2023 a 30/06/2023. Objetivo: Realização de atividades do interior. 4.PCDP.521804 EDINILZA RIBEIRO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1917498B, Professora. Destino e Período: Manaus/ Silves/Manaus, 17/05/2023 a 18/05/2023. Objetivo: Realização de atividades no interior. 5.PCDP.521956 CARLOS VICTOR BESSA CORREA. Cargo: 2569728B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 23/05/2023 a 25/05/2023. Objetivo: Vistoria técnica. 6.PCDP.521957 GERSON LIMA MENDES. Matrícula e Cargo: 2022818G, Assessor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 23/05/2023 a 25/05/2023. Objetivo: Vistoria técnica. 7.PCDP.521835 RAIMUNDO SIDNEI DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1895745D, Professor. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 18/062023 a 01/07/2023. Objetivo: Ministrar disciplina PPP. 8.PCDP.521813 NILSON JOSE OLIVEIRA JUNIOR. Matrícula e Cargo: 1972367B, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 12/06/2023 a 15/06/2023. Objetivo: Participação no fórum nacional. 9.PCDP.521958 KAMILLA BIAPHY RAMOS MARQUES. Matrícula e Cargo: 2146940B, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 23/05/2023 a 25/05/2023. Objetivo: Vistoria técnica. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 24 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#135445#18#138131/> Protocolo 135445 <#E.G.B#135446#18#138132> PORTARIA Nº 469/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável. Nome do Servidor Processo Classe Estabilidade a contar José Ramon Hechavarria Perez 01.02.011304.014886/2022-82 Doutor 28/02/2023 II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a) Nome do Servidor Processo Classe Promoção Horizontal, a contar José Ramon Hechavarria Perez 01.02.011304.014886/2022-82 Doutor 28/02/2023 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 24 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#135446#18#138132/> Protocolo 135446 <#E.G.B#135519#18#138209> PORTARIA Nº 470/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% (vinte por cento) ao servidor Clelson Silva de Souza, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 184.656-6B, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 19/06/2019. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 24 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#135519#18#138209/> Protocolo 135519 <#E.G.B#135521#18#138211> PORTARIA Nº 471/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável. Nome do Servidor Processo Classe Estabilidade a contar Israel Gondres Torne 01.02.011304.009023/2022-93 Adjunto 02/03/2023 II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a): Nome do Servidor Processo Classe Estabilidade a contar Israel Gondres Torne 01.02.011304.009023/2022-93 Adjunto 02/03/2023 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#135521#18#138211/> Protocolo 135521 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#135513#18#138202> PORTARIA Nº 006/2023 - FUNATI O COORDENADOR DE FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. XV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, permite a contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.021302.000170/2023-52. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 163 e 165 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de apoio institucional na execução do Projeto intitulado Programa Viver Ativo e Saudável: Construindo Vencedores, para servidores ativos, aposentados e pensionistas da Fundação AMAZONPREV e de infraestrutura relacionada durante o período de 12 (doze) meses”, pela empresa FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 500.000,00; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO