DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 24 de maio de 2023 20 PORTARIA N°. 138/2022 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014; Resolve: Prorrogar o prazo da Portaria n°. 060/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM em 16 de março de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 038/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#135419#20#138103/> Protocolo 135419 <#E.G.B#135421#20#138105> PORTARIA N°. 139/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014; Resolve: Prorrogar o prazo da Portaria n°. 061/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM em 16 de março de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 092/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#135421#20#138105/> Protocolo 135421 <#E.G.B#135422#20#138107> PORTARIA N°. 140/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014; Resolve: Prorrogar o prazo da Portaria n°. 062/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM em 16 de março de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 046/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#135422#20#138107/> Protocolo 135422 <#E.G.B#135425#20#138110> PORTARIA N°. 141/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014; Resolve: Prorrogar o prazo da Portaria n°. 063/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM em 16 de março de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 050/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#135425#20#138110/> Protocolo 135425 <#E.G.B#135426#20#138112> PORTARIA N°. 142/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014; Resolve: Prorrogar o prazo da Portaria n°. 064/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM em 16 de março de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 055/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#135426#20#138112/> Protocolo 135426 <#E.G.B#135428#20#138114> PORTARIA N°. 143/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014; Resolve: Prorrogar o prazo da Portaria n°. 065/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM em 16 de março de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 108/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#135428#20#138114/> Protocolo 135428 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#135480#20#138167> TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Termo de Rerratificação ao Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 010/2022, publicado do Diário Oficial do Estado nº 34.983 na data de 12/05/2023, Seção II - pág. 18: FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 Onde se lê: “(...) Lincoln Nunes da Silva - Diretor-Presidente”. Leia-se: “(...) Cristianne Lima Martins - Diretora-Presidente, em exercício” Manaus, 19 de maio de 2023. CRISTIANNE LIMA MARTINS Diretora-Presidente, em exercício <#E.G.B#135480#20#138167/> Protocolo 135480 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO