DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 24 de maio de 2023 21 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#135550#21#138239> EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2023 - celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa ELLAS SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO LTDA (CNPJ n. 40.047.930/0001-15). OBJETO: O objeto deste instrumento trata-se da contratação da empresa ELLAS SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO LTDA, pessoa jurídica especializada para execução do Serviço de Engenharia visando a Reforma e Construção de Centro de Apoio ao Turista a ser instalado nas dependências do AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES, EM MANAUS/AM, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.001315/2022-86- SIGED. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de assinatura do Contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Art.29; II da Lei 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.1556.0011, Elemento de Despesa: 44905193, Fonte do Recurso: 1.700.2801 e Nota de Empenho: 2023NE0000371 e, Programa de Trabalho: 23.695.3303.1556.0011, Elemento de Despesa: 44905193, Fonte do Recurso: 1.501.1601 e Nota de Empenho: 2023NE0000374. Manaus, 28 de abril de 2023. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente em exercício <#E.G.B#135550#21#138239/> Protocolo 135550 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#135454#21#138140> ERRATA DA RESENHA N⁰ 015/2023-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição: 34.983 de 12 de maio de 2023, pág.19, Poder Executivo - Seção II Onde se lê: 1. Mário Sérgio de Souza Moura - Gerente. Período: 19/05/2023 a 28/05/2023. Destino: Manaus/Parintins/Nhamundá/Manaus. Objetivo: Participar da IV Exposição Agropecuária de Nhamundá, o evento contará com a edição especial da Feira de Produtos Regionais da ADS, Rodada de Negócio com o Balcão de Agronegócios da ADS, Capacitação de Produtores Rurais Meliponicultores, Palestras sobre as ações da ADS durante a Feira Agropecuária e demais Ações, no município de Nhamundá/AM. Leia-se: 1. Mário Sérgio de Souza Moura - Gerente. Período: 19/05/2023 a 26/05/2023. Destino: Manaus/Parintins/Nhamundá/Manaus. Objetivo: Participar da IV Exposição Agropecuária de Nhamundá, o evento contará com a edição especial da Feira de Produtos Regionais da ADS, Rodada de Negócio com o Balcão de Agronegócios da ADS, Capacitação de Produtores Rurais Meliponicultores, Palestras sobre as ações da ADS durante a Feira Agropecuária e demais Ações, no município de Nhamundá/AM. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável. Manaus, 23 de maio de 2023 MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#135454#21#138140/> Protocolo 135454 <#E.G.B#135460#21#138146> ERRATA DA RESENHA N⁰ 013/2023-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição: 34.975 de 02 de maio de 2023, pág.74, Poder Executivo - Seção II Onde se lê: 1. Hugo Martins Fernandes Lima - Assessor Administrativo. Período: 19/04/2023. Destino: Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo: Visita técnica à Agroindústria da Comunidade Jose Lindoso, Ramais ZF7 e ZF9 e Fazenda Alfa Centauro de Rio Preto da Eva-AM. 1. Maria da Paz da Silva Messias - Assessor IV. Período: 19/04/2023. Destino: Manaus/ Iranduba/ Manaus. Objetivo: Visita técnica à Agroindústria da Comunidade Jose Lindoso, Ramais ZF7 e ZF9 e Fazenda Alfa Centauro de Rio Preto da Eva-AM Leia-se: 1. Hugo Martins Fernandes Lima - Assessor Administrativo. Período: 19/04/2023. Destino: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo: Visita técnica à Agroindústria da Comunidade Jose Lindoso, Ramais ZF7 e ZF9 e Fazenda Alfa Centauro de Rio Preto da Eva-AM. 1. Maria da Paz da Silva Messias - Assessor IV. Período: 19/04/2023. Destino: Manaus/Rio Preto da Eva/ Manaus. Objetivo: Visita técnica à Agroindústria da Comunidade Jose Lindoso, Ramais ZF7 e ZF9 e Fazenda Alfa Centauro de Rio Preto da Eva-AM Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável. Manaus, 23 de maio de 2023 MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#135460#21#138146/> Protocolo 135460 <#E.G.B#135465#21#138151> RESENHA Nº. 012/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº 117/2023 - AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA, Valor Global: R$ 153.300,00 (Cento e cinquenta e três mil e trezentos reais); 2.CONTRATO Nº 136/2023 - JARDSON GOMES DE MELO, Valor Global: R$ 13.905,00 (Treze mil, novecentos e cinco reais); 3.CONTRATO Nº 156/2023 - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO PURUPURU, Valor Global: R$ 75.500,00 (Setenta e cinco mil e quinhentos reais); 4.CONTRATO Nº 168/2023 - ANTONIO LIMA E SILVA, Valor Global: R$ 15.743,00 (Quinze mil, setecentos e quarenta e três reais); 5.CONTRATO Nº 224/2023 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR, Valor Global: R$ 177.850,00 (Cento e setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais); 6.CONTRATO Nº 239/2023 - ELIAS COSTA SILVA, Valor Global: R$ 11.660,00 (Onze mil, seiscentos e sessenta reais); 7.CONTRATO Nº 242/2023 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO TARUMA MIRIM AGROFRUTAS - TARUMÃ, Valor Global: R$ 140.722,50 (Cento e quarenta mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); 8.CONTRATO Nº 257/2023 - EMERSON ALVES DA SILVA, Valor Global: R$ 76.650,00 (Setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais); 9.CONTRATO Nº 274/2023 - RONDINELLE CORTEZ VIEIRA, Valor Global: R$ 8.327,50 (Oito mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); 10.CONTRATO Nº 304/2023 - ASSOCIAÇÃO RURAL AGROEXTRATIVISTA DO PARANÁ DO MUNDURUCUS - AGROMUN, Valor Global: R$ 57.810,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e dez reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 24 de maio de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#135465#21#138151/> Protocolo 135465 <#E.G.B#135455#21#138141> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 112/2022. Processo Administrativo nº. 018502.0000751/2023 CONTRATADA: BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0001-71 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de iluminação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 03 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 286.500,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000382 de 28/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 074/2023 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 24 de maio de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#135455#21#138141/> Protocolo 135455 <#E.G.B#135457#21#138143> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109/2022. Processo Administrativo nº. 018502.0000752/2023 CONTRATADA: BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0001-71 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 03 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 247.800,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000358 de 26/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 055/2023 PJ/ADS. GABINETE DA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO