DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 24 de maio de 2023 22 PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 24 de maio de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#135457#22#138143/> Protocolo 135457 <#E.G.B#135458#22#138144> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 309/2022. Processo Administrativo nº. 018502.0000966/2023 CONTRATADA: BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0001-71 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação de mesas e cadeiras plásticas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 08 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 401.750,00 (Quatrocentos e um mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000377 de 28/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 071/2023 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 24 de maio de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#135458#22#138144/> Protocolo 135458 <#E.G.B#135463#22#138149> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 118/2022. Processo Administrativo nº. 018502.0000750/2023 CONTRATADA: BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0001-71 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação de cadeiras plásticas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 04 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 239.500,00 (Duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000357 de 26/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 063/2023 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 24 de maio de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#135463#22#138149/> Protocolo 135463 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#135508#22#138197> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 104-3/2023 ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 104-3/2023. Processo nº. 308/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0095/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/ SEMAD, Pregão Presencial Nº 0020/2022-CLM/PM, ITEM 05, visando a prestação de serviços de locação de equipamento de climatizadores, para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na Capital e no Interior do Estado. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 409.700,00 (quatrocentos e nove mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#135508#22#138197/> Protocolo 135508 <#E.G.B#135538#22#138227> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 120/2023 ESPÉCIE: Contrato AADC Nº 120/2023; Processo Nº 685/2022 e Nº 704/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e RM Froz Locações EIRELI-EPP (CNPJ: 19.778.123/0001-86); Objeto: Contratação pelo sistema registro de preços de empresa especializada nos serviços de locação de equipamentos de proteção coletiva (gradil) e tapume - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais, capital e interior, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC; Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; na Lei Complementar nº 123/2006; no Decreto Estadual nº 21.178/2000; no Decreto Estadual nº 28.182/2008; no Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares; Valor Global do Contrato: R$ 1.425.450,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual; Data da Assinatura: 22 de maio de 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#135538#22#138227/> Protocolo 135538 <#E.G.B#135539#22#138228> ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços Nº 0093/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/ SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: HG SERVICE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 10.764.346/0001-10 detentora do item 03, no valor de R$ 2.119.050,00 (dois milhões, cento e dezenove mil e cinquenta reais) e ECOART SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.781.576/0001-50 detentora do item 04, no valor de R$ 4.868.760,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 50/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMAROTE, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2021 - Administração AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#135539#22#138228/> Protocolo 135539 <#E.G.B#135527#22#138216> AVISO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - AADC, tipo menor valor por lote para a contratação por meio do sistema de registro de preços de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do Liceu De Artes E Ofícios Cláudio Santoro - Unidade Parintins, espaço apoiado e administrado por esta Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Data da Sessão: 06/06/2023 Horário: 09:00h. Solicitação do edital, a partir de 25/05/2023, através e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 25/05/2023, na sede da AADC. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#135527#22#138216/> Protocolo 135527 <#E.G.B#135528#22#138217> AVISO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - AADC, tipo menor valor global para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço em gerenciamento de logística - sob demanda para atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO