DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.991 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades quarta-feira 24 mai/2023 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#135236#1#137918> ATO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023 O presidente em exercício da Comissão municipal de Licitação da prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 8.666/93 e, Considerando o teor do relatório da Comissão de Licitação, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 003/2023 - Tomada de Preços n.º 001/2023, para a contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme Contrato de Repasse n.º 923848/2021/ MCIDADANIA/Caixa, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cidadania e o município de Apuí - AM, instaurado na Comissão Municipal de Licitação; considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório; Resolve: I - Adjudicar o objeto do processo licitatório modalidade Tomada de Preços n.º 001/2023 à Empresa Laris Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75, vencedora constando em sua proposta o valor global de R$ 492.438,01 (Quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e um centavo). Apuí/AM, 14 de março de 2023. JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Presidente Substituto <#E.G.B#135236#1#137918/> Protocolo 135236 Boa Vista do Ramos <#E.G.B#135326#1#138010> DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata de Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/1993; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora. RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa S. A. PAZ LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ:31672.379/0001-00, estabelecida a Rua Sendai, nº5, Bairro Parque 10 - Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o objeto da Tomada de Preços 002/2023, tipo empreitada por preço global, de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global de R$170.937,54(cento e setenta mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através da Tomada de Preços nº002/2023, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no valor de R$ 170.937,54 (cento e setenta mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), tendo por objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da Construção de Muro de Contorno e Serviços Complementares do Posto de Saúde Francisca Garcia, de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Boa Vista do Ramos (AM), 22 de maio de 2023. ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito de Boa Vista do Ramos <#E.G.B#135326#1#138010/> Protocolo 135326 <#E.G.B#135327#1#138011> DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata de Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/1993; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora. RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa W A CONSTRUTORA LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ: 22.778.730/0001-50, estabelecida a Rua 13 de maio, nº690-A, Bairro N.S. de Fátima - Cidade de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas, o objeto da Tomada de Preços 003/2023, tipo empreitada por preço global, de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global de R$180.276,29 (cento e oitenta mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através da Tomada de Preços nº003/2023, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no valor de R$ 180.276,29(cento e oitenta mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), tendo por objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da Construção de Muro de Contorno e Serviços Complementares do Posto de Saúde Coração do Lago Preto, de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Boa Vista do Ramos (AM), 22 de maio de 2023. ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito de Boa Vista do Ramos <#E.G.B#135327#1#138011/> Protocolo 135327 <#E.G.B#135323#1#138006> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO