DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 24 de maio de 2023 2 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 04.629.283/0001-96 e NS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 23.814.265/0001-29; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para iluminação do estádio de futebol municipal, de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global R$ 211.673,94 (Duzentos e onze mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução; DO PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente Contrato, para fins de adimplemento integral das obrigações de ambas as partes, principalmente no que ao processo de liquidação completa das despesas, independentemente de findo o prazo de execução, podendo ser prorrogado, através da celebração de termo aditivo, mediante justificativa e autorização da Administração Pública, nos termos do art.57, §1º da Lei 8.666/93; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 - Secretaria Municipal de Desporto e Juventude; 1.020 - Implantação de Infraestrutura de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; 107 - Transferência do Estado. PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Boa Vista do Ramos (AM), 10 de maio de 2023. ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito de Boa Vista do Ramos <#E.G.B#135323#2#138006/> Protocolo 135323 Jutaí <#E.G.B#135283#2#137965> EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2023-PE Termo de Contrato nº 010/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 001/2023-CML/PMJ; Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde da Família Anastácio Ribeiro de acordo com a proposta de equipamento nº 11636170000122003/2022 atendendo as necessidades do município de Jutaí/AM; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: R. A. SAPAIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 39.891.878/0001-08; 3. VALOR: R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 05.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0052.2046.0000 - Manutenção do Programa de Atenção Básica à Saúde; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte do Recurso: 05 - PACS/M. Saúde. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias, admitida prorrogação por igual período. Jutaí-Am, 12 de maio de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito Municipal R. A. SAPAIO LTDA, CNPJ nº 39.891.878/0001-08 Contratada <#E.G.B#135283#2#137965/> Protocolo 135283 <#E.G.B#135284#2#137966> EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 007/2023-PE Termo de Contrato nº 007/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 001/2023-CML/PMJ; Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde da Família Anastácio Ribeiro de acordo com a proposta de equipamento nº 11636170000122003/2022 atendendo as necessidades do município de Jutaí/AM; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ de nº 09.263.279/0001-70; 3. VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 05.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0052.2046.0000 - Manutenção do Programa de Atenção Básica à Saúde; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte do Recurso: 05 - PACS/M. Saúde. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias, admitida prorrogação por igual período. Jutaí-Am, 12 de maio de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito Municipal AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN CNPJ nº 09.263.279/0001-70 Contratada<#E.G.B#135284#2#137966/> Protocolo 135284 <#E.G.B#135285#2#137967> EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 008/2023-PE Termo de Contrato nº 008/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 001/2023-CML/PMJ; Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde da Família Anastácio Ribeiro de acordo com a proposta de equipamento nº 11636170000122003/2022 atendendo as necessidades do município de Jutaí/AM; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: ESSENCIAL - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 21.330.796/0001-10; 3. VALOR: R$ 1.697,00 (mil, seiscentos e noventa e sete reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 05.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0052.2046.0000 - Manutenção do Programa de Atenção Básica à Saúde; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte do Recurso: 05 - PACS/M. Saúde. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias, admitida prorrogação por igual período. Jutaí-Am, 12 de maio de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito Municipal ESSENCIAL - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 21.330.796/0001-10 Contratada <#E.G.B#135285#2#137967/> Protocolo 135285 <#E.G.B#135286#2#137969> EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 009/2023-PE Termo de Contrato nº 009/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 001/2023-CML/PMJ; Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde da Família Anastácio Ribeiro de acordo com a proposta de equipamento nº 11636170000122003/2022 atendendo as necessidades do município de Jutaí/AM; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 05.743.288/0001-08; 3. VALOR: R$ 87.990,00 (oitenta e sete mil, novecentos e noventa reais).. 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 05.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0052.2046.0000 - Manutenção do Programa de Atenção Básica à Saúde; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte do Recurso: 05 - PACS/M. Saúde. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias, admitida prorrogação por igual período. Jutaí-Am, 12 de maio de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito Municipal HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.743.288/0001-08-10 Contratada <#E.G.B#135286#2#137969/> Protocolo 135286 <#E.G.B#135241#2#137923> PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 -CML/PMJ A CML do Município De Jutaí-Am, torna público que realizará eletronicamente através do Portal De Compras Do Governo Federal www. comprasgovernamentais.gov.br o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 002/2023-CML/PMJ; Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de Climatização para as unidade educacionais por meio Termo de Compromisso de Emenda Nº 202102525-5-FNDE atendendo as necessidades do município de Jutaí/AM, em conformidade as especificações contidas no Anexo I do edital. Edital disponível (gratuitamente) no site: www. comprasnet.gov.br. Poderão ser retirados Sede da prefeitura do município de Jutaí/AM. Data e Horário: 12/06/2023, às 09hs também na Sala da CML, localizada na Rua Sete de Março, s/n˚, Centro, Jutaí/AM, das 08:30 as 11:30 e das 14:00 as 17hs. Jutaí (AM), 22 de maio de 2023. <#E.G.B#135241#2#137923/> Protocolo 135241 <#E.G.B#135243#2#137925> PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-CML/PMJ A CML do Município De Jutaí-Am, torna público que realizará eletronicamente através do Portal De Compras Do Governo Federal www. comprasgovernamentais.gov.br o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 003/2023-CML/PMJ; Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo Tipo Picape Intermediária (Porte Médio) ao município de Jutaí-Am por meio do Termo de Convênio Nº 930129/2022 - PLATAFORMA+BRASIL em conformidade as especificações contidas no Anexo I do edital. Data e Horário: 07/06/2023, às 09hs. Edital disponível (gratuitamente) no site: www. comprasnet.gov.br. Poderão ser retirados Sede da prefeitura do município de Jutaí/AM, também na Sala da CML, localizada na Rua Sete de Março, s/ n˚, Centro, Jutaí/AM, das 08:30 as 11:30 e das 14:00 as 17hs. Jutaí (AM), 22 de maio de 2023. <#E.G.B#135243#2#137925/> Protocolo 135243 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO