DOEAM 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 17 de maio de 2023 16 RESENHA 025/2023 -ADAF O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006: Nome: Ruben Coelho Dos Santos; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Iranduba, 07/06/2023; Objetivo: Atividade de fiscalização no Abatedouro e Frigorífico FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 001, município de Iranduba; Nome: Micael Castro de Souza; Cargo: Motorista; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 22/05/2023; Objetivo: realizar a Meta 13, etapa 13.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome: Alison Edmundo Batista; Cargo: Motorista; Destino e Período: Lábrea, 28/05 a 04/06/2023; Objetivo: : Dar apoio no deslocamento de Servidor de Humaitá nas Ações de Levantamentos Fitossanitários de Delimitação e Verificação nos outros municípios, visando alterar o STATUS para Área Sem Ocorrência da praga nesses municípios e liberando-os para comercialização de cacau e cupuaçu, para realização das ações no município de Lábrea (SEDE); Nome: Fabio Trindade Gonçalves; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Rio Preto da Eva, 24/05 a 26/05/2023; Objetivo: realizar coletas de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA; Nome: Alex Dabson De Almeida Lima; Cargo: Motorista; Destino e Período: Itacoatiara, 08/06 a 09/06/2023; Objetivo: Conduzir a equipe da GIPOA que realizará Vistoria Técnica no Abatedouro e Frigorífico L LTEIXEIRA - BOVINORTE, SIE 003, no município de Itacoatiara; Nome: Leonardo Nogueira Assis; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e Período: Itacoatiara, 08/06 a 09/06/2023; Objetivo: Vistoria Técnica no Abatedouro e Frigorífico L L TEIXEIRA - BOVINORTE, SIE 003, no município de Itacoatiara; Nome: Alison André Ximenes Soares; Cargo: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário; Destino e Período: Maués, 17/05 a 19/06/2023; Objetivo: realizar vistoria em granjas avícolas em processo de registro e educação sanitária referente ao Programa Nacional de Sanidade Avícola-PNSA; Nome: Sebastião Moises Da Gloria Dutra; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Careiro/ Manicoré/Igapó-Açu, 23/05 a 07/06/2023; Nome: Anderson Azevedo Gomes; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Careiro/Manicoré/Igapó-Açu, 23/05 a 07/06/2023; Objetivo: atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF; Nome: Larissa de Carvalho Araújo; Cargo: Fiscal Agropecuária - Médica Veterinária; Destino e Período: Manaus/Tefé; 26/05 a 02/06/2023; Objetivo: realizando as atividades de coletas de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de introdução de IA, GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#134462#16#137139/> Protocolo 134462 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#134469#16#137146> PORTARIA Nº 193/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 097/2023-GAB/ FEH de 10/05/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.001405/2023-95, de 10/05/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 041 de Crédito Orçamentário valor R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Bônus Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 420.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 17 de maio de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#134469#16#137146/> Protocolo 134469 <#E.G.B#134472#16#137149> PORTARIA Nº 192/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 095/2023-GAB/ FEH de 10/05/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.001406/2023-30, de 10/05/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 040 de Crédito Orçamentário valor R$ 257.258,77 (duzentos cinquenta e sete mil, duzentos cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 258.258,77. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 17 de maio de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#134472#16#137149/> Protocolo 134472 <#E.G.B#134476#16#137153> PORTARIA Nº 191/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 096/2023-GAB/ FEH de 10/05/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.001403/2023-04, de 10/05/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 039 de Crédito Orçamentário valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Bônus Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 60.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 17 de maio de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#134476#16#137153/> Protocolo 134476 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#134389#16#137060> PORTARIA Nº 105/2023-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001879/2023-88-FMT-HVD. R E S O L V E: I - AUTORIZAR, a continuidade da Licença Especial da servidora Francisca Maria Viriato do Nascimento- Auxiliar de Serviços Gerais desta FMT-HVD, mat. nº146.924-0B no período 30/05/2023 a 27/08/2023, referente ao quinquênio de 30/08/2006 a 29/08/2011, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus,17 de maio de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#134389#16#137060/> Protocolo 134389 <#E.G.B#134390#16#137061> PORTARIA Nº 104/2023-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001659/2023-54-FMT-HVD. R E S O L V E: I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial da servidora Elcemir Maria Maia de Souza Soares- Recepcionista desta FMT-HVD, mat. nº244.123-3A no período 01/06/2023 a 29/08/2023, referente ao quinquênio de 02/04/2018 a 01/04/2023, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO