DOEAM 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 17 de maio de 2023 17 II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus,17 de maio de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#134390#17#137061/> Protocolo 134390 <#E.G.B#134459#17#137135> PORTARIA Nº 106/2023-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001855/2023-29-SIGED-FMT-HVD. R E S O L V E: I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial da servidora Sandra Maria Evangelista Caranhas- Técnico de Anatomia Patológica desta FMT-HVD, mat. nº129968-9A no período 12/06/2023 a 09/09/2023, referente ao quinquênio de 01/07/2015 a 30/06/2020, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus,17 de maio de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#134459#17#137135/> Protocolo 134459 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#134478#17#137155> EXTRATO Nº 066/2023-FUHAM Espécie: Contrato nº 002/2023-FUHAM. Assinatura: 15.05.2023. Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Impressão, com fornecimento de impressoras, insumos e suporte técnico, conforme Projeto Básico n° 0048/2022-FUHAM. Prazo: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor mensal estimado R$ 12.792,00 e o valor global de R$ 153.504,00. Dotação Orçamentária: UO: 17701; PT: 10.126.3231.2759.0011; FR: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33904011, sendo emitida a Nota de Empenho n° 2023NE0000140, no valor de R$ 12.792,00, referente a junho de 2023. Fundamento legal: Processo nº 01.02.017303.000645/2022-42-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus 15/05/2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#134478#17#137155/> Protocolo 134478 <#E.G.B#134486#17#137163> EXTRATO Nº 067/2023-FUHAM PORTARIA Nº 074/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo n° 01.02.017303.000652/2023-25-SIGED/ FUHAM;RESOLVE: I - DETERMINAR a criação de Comissão de Sindicância com vistas à averiguação preliminar dos fatos; II - DESIGNAR os servidores: Raquel Bamond Reis, Matrícula 180.282-8F e Paulo Chaves Martins, Matrícula 142.027-5F, para comporem a referida comissão, sob a presidência do primeiro. III - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a conclusão da sindicância e apresentação de relatório conclusivo; IV - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 16 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#134486#17#137163/> Protocolo 134486 <#E.G.B#134488#17#137165> ERRATA DA PORTARIA Nº 069/2023 - GDP/FUHAM, Publicada no DOE Nº 34.973 de 27 de abril de 2023, Página 15 (Poder Executivo, Seção II). Onde se lê: Samuel Rufino da Costa... Leia-se: Samuel Rufino da Silva PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”, em Manaus, 16 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#134488#17#137165/> Protocolo 134488 <#E.G.B#134494#17#137171> ERRATA Errata que se faz ao Extrato nº 062/2023-FUHAM, publicado no DOE nº 34.979, de 08 de maio de 2023, Poder Executivo - Seção II, página 32, Onde se lê: 2023/2023 Leia-se: 2022/2022. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta, Manaus 17.05.2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#134494#17#137171/> Protocolo 134494 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#134377#17#137048> EXTRATO. TERMO DE CONTRATO N° 06/2023-FCECON. Partes contratantes: FCECON e BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição do medicamento Nivolumabe é indicado para o tratamento de câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP) localmente avançado ou metastático com progressão após quimioterapia à base de platina. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024, 12 meses. Valor Global R$ 5.905.886,40 (cinco milhões, novecentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho :10.303.3305.2089.0001; Natureza de Despesa:33903009; Processo: 017301.000574/2023-89-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 16 de maio de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#134377#17#137048/> Protocolo 134377 <#E.G.B#134378#17#137049> EXTRATO. 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 30/2022. Partes contratantes: FCECON e SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. Objeto: Prorrogar prazo de vigência de 11 meses de 18/11/2022 a 17/10/2023.Processo: 017301.000518/2023-44-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 16 de maio de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#134378#17#137049/> Protocolo 134378 <#E.G.B#134379#17#137050> EXTRATO. 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021-FCECON Partes contratantes: FCECON e DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: APLICAR O REEQUILIBRIO FINANCEIRO de 10,06924%. Vigência: 09/05/2023 a 08/02/2024. Valor Global: R$ 2.891.782,96 (dois milhões, oitenta e nove e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). Processo: 017301.000722/2022-84-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 16 de maio de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#134379#17#137050/> Protocolo 134379 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#134457#17#137133> PORTARIA Nº 084/2023 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.004834/2023-74 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo menor preço global, de material farmacológico (ÀGUA DESTILADA), para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ; CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2023-CSC ocorrido nos dias 17/02; 03,17,20 e 23/03 e 05/05/2023, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05; CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição, pelo menor VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO