DOEAM 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 17 de maio de 2023 19 desenvolvimento do Projeto Pós-Graduação “Lato Sensu” Especialização em Gestão de Produção com Enfoque na Indústria 4.0 denominado Projeto 4.0 LEAN oriundo de verba de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei nº. 8.387, de 30 de dezembro de 1991, no Decreto n° 10.521 de 15 de outubro de 2020; DA VIGÊNCIA: As atividades de pesquisa e desenvolvimento do Projeto objeto do presente instrumento serão realizadas no período de 01/12/2022 à 31/05/2024, podendo ser prorrogadas, caso exista a necessidade e seja formalizado o interesse entre as CONVENENTES, mediante documento escrito e assinado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.031862/2022-98. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#134460#19#137136/> Protocolo 134460 <#E.G.B#134473#19#137150> ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 005/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e OM Boat Logística Ltda; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente a prestação de serviços de gerenciamento de operações logísticas, em caráter emergencial, compreendendo a armazenagem, a organização, o transporte e os serviços técnicos de locação de equipamentos necessários para viabilizar a fluidez logística, inclusive a logística reversa dos materiais, para as unidades da capital e do interior da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, entre os dias 12/01/2023 a 06/03/2023; DO VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 971.337,12 (novecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e doze centavos), conforme recibo em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008944/2023-10. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#134473#19#137150/> Protocolo 134473 <#E.G.B#134474#19#137151> ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica n° 005/2023; DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Flextronics Internacional Tecnologia Ltda, Flextronics da Amazônia Ltda com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização do PROJETO: Aperfeiçoamento de Recursos Humanos em Inteligência Artificial (IA) através do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Desenvolvimento de Software para Alto Desempenho, denominado Perseu, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei nº. 8.387, de 30/12/1991, Decreto nº 10.521 de 15/10/2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 347 de 20/10/2020; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 18 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo formalizado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.032617/2022-06. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#134474#19#137151/> Protocolo 134474 <#E.G.B#134450#19#137126> PORTARIA Nº 437/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.011716/2023-27; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, a Professora Universitária BIANCA JARDIM VILHENA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 24/04/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 17 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#134450#19#137126/> Protocolo 134450 <#E.G.B#134451#19#137127> PORTARIA Nº 439/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 2º da Resolução Nº. 028/2010-CONSUNIV; e o Processo nº 01.02.011304.010544/2023-74; CONSIDERANDO a indicação da Direção da Escola Superior de Ciências da Saúde/ESA; RESOLVE: DESIGNAR, os docentes em estágio probatório e os respectivos docentes tutores conforme descrito abaixo: Docente em Estágio Probatório Docente Tutor Raymison Monteiro de Souza Cristina Melo Rocha Rafael Reis de Souza Joelson Rodrigues Brum REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 17 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#134451#19#137127/> Protocolo 134451 <#E.G.B#134452#19#137128> PORTARIA Nº 043/2023 - PROADM/UEA O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, III, c da Lei nº 14.133/2021, preceitua inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de Consultoria Especializada para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o estabelecido no art. 167, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo n° 01.02.011304.032616/2022-53 (UEA). RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, III, c da Lei nº 14.133/2021; II HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa CAMATTA MOREIRA CURSOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 49.182.732/0001-39, pelo valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UEA. Manaus, 17 de maio de 2023. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas RATIFICO, a decisão da Pró-Reitora de Administração, nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 17 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#134452#19#137128/> Protocolo 134452 <#E.G.B#134453#19#137129> PORTARIA Nº 438/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO a artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a servidora Lorena Borges da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 203.778-5A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 04/05/2022. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 17 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#134453#19#137129/> Protocolo 134453 <#E.G.B#134455#19#137131> PORTARIA Nº 440/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 134/2023-CAC/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER, a Senhora RARIMA GOMES COÊLHO, matrícula nº 229.795-7 B, exercendo o cargo de COORDENADORA, 20 (vinte) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 15/05/2023 a 03/06/2023; II - DESIGNAR, para responder pela Coordenação de Assuntos Comunitários, na ausência da titular, o Sr. João Paulo Santos Lima. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 17 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#134455#19#137131/> Protocolo 134455 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO