DOEAM 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 17 de maio de 2023 20 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#134577#20#137255> EXTRATO DA PORTARIA DESPACHO DE RATIFICAÇÃO Art. 1º. Ratificar o objeto da OS Nº 22/2023-DIRAF, que trata da contratação direta por dispensa de licitação da empresa PORFÍRIO BRANDÃO DAS CHAGAS, conforme estabelece o inciso II do artigo 29 da Lei Nº 13.303/2016, para a contratação de empresa para a prestação de serviços de mensageiro motorizado (“motoboy”), incluindo o fornecimento do veículo (motocicleta) em perfeito estado de conservação e funcionamento, com combustível, equipada com baú e com aparelho celular, para entregas e coletas de correspondências e documentos, pequenos volumes, entre a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A., seus clientes e fornecedores, pelo valor global estimado de R$ 42.180,00 (quarenta e dois mil, cento e oitenta reais). Publique-se e cumpra-se. Manaus, 17 de maio de 2023. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#134577#20#137255/> Protocolo 134577 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#134424#20#137099> EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTES: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM e a empresa TOTVS S.A. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de cessão de direito de uso dos softwares aplicativos da CONTRATADA, com manutenção e suporte técnico destes, e contratação do serviço de implantação das funcionalidades dos ERP TOTVS RM, Apps e Portais para atender as necessidades do Projeto AADESAM. VALOR GLOBAL: R$ 1.216.804,81 (um milhão, duzentos e dezesseis mil e oitocentos e quatro reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.3229.2033.0001, Natureza da Despesa: 3.3.5.0.41.99, Fonte do Recurso: 0121 e 0321. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2023. VIGÊNCIA: 29/03/2023 a 29/03/2024. Manaus, 17 de maio de 2023. ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Presidente da AADESAM <#E.G.B#134424#20#137099/> Protocolo 134424 <#E.G.B#134448#20#137124> AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial - SRP Nº 017/2023/CL/AADESAM A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 017/2023/CL/AADESAM, para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de educação executiva de alto desempenho para formação de habilidades em áreas diversas de conhecimento, nas modalidades de Ensino Presencial e a Distância (EAD), incluindo plataforma multidispositivos (Web, Mobile, Smart TVs), compreendendo a personalização, instalação, configuração e manutenção mensal, com suporte contínuo ao usuário, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM e seus projetos, no âmbito do Projeto de Qualificação Profissional Continuada em Regime de Colaboração, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, disponíveis a partir do dia 18/05/2023 através do e-mail: [email protected]. Data da Sessão: 31/05/2023. Horário: 08:30 horas. Manaus, 17 de maio de 2023. ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Presidente da AADESAM <#E.G.B#134448#20#137124/> Protocolo 134448 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#134400#20#137072> EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 213-3/2022 Espécie: 2.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 213-3/2022; Processo N.º 622/2022 e Nº 1478/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Endi Soluções Digitais Ltda (CNPJ: 33.827.862/0001-41); Objeto: Prorrogação do contrato AADC n.º 213-3/2022; Fundamento: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993. Valor do Termo de Aditamento: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 05 (cinco) meses. Data da Assinatura: 11/05/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#134400#20#137072/> Protocolo 134400 <#E.G.B#134533#20#137210> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 165-1/2022 Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 165-1/2022; Processo n.º 659/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Arsenal Serviços e Produções de Eventos Eireli (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC n.º 165-1/2022; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 425.850,00 (Quatrocentos e vinte e cinco cinco mil, oitocentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 04/05/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#134533#20#137210/> Protocolo 134533 <#E.G.B#134546#20#137223> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 165/2022 Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 165/2022; Processo n.º 659/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Unipublicidade Organização De Eventos Ltda - EPP (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC n.º 165/2022; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 418.000,00 (Quatrocentos e dezoito mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 04/05/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#134546#20#137223/> Protocolo 134546 <#E.G.B#134402#20#137074> EXTRATO - 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 312/2019 Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato AADC Nº 312/2019; Processo Nº 533/2019; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Jornal do Comércio Ltda (CNPJ: 04.561.791/0001-80); Objeto: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses do contrato AADC Nº 312/2019; Valor: R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais); Fundamento: Artigo 57, Inciso I da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: CG: 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze); Data da Assinatura: 01/05/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#134402#20#137074/> Protocolo 134402 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO