DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 5 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 10.05.2023 a 10.05.2024, com reajuste de aproximadamente 12,46%, com base no INPC referente ao período de maio/21 até abril/22, para dar continuidade a locação do imóvel localizado na Rua Lourival Muniz, s/n, Bairro Glória, Manaus/AM, para acomodar as instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Nossa Senhora da Glória, conforme Memo. n° 002/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer nº. 1.199/2023-ASSJUR, que passam a integrar o presente ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 65.005,22 (sessenta e cinco mil, cinco reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.000989/2023-90. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#133785#5#136446/> Protocolo 133785 <#E.G.B#133824#5#136485> PORTARIA GS Nº 420, DE 09 DE MAIO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 038/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Designação, por item, conforme abaixo especificado: Portaria GSE 312, publicada no Diário Oficial, de 11/04/2023, na parte referente à servidora abaixo: CAPITAL COORD. DISTRITAL 02 EE JOSE CARLOS (GM-3) ARIANE PEIXOTO DE MORAES, matrícula nº 253.356-1A, para ministrar 20h de Ciências em Língua Francesa, no turno integral, em substituição a DEBORA PEREIRA DE ALMEIDA, no turno integral, a contar de 30/03/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de maio de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#133824#5#136485/> Protocolo 133824 <#E.G.B#133826#5#136487> PORTARIA GS Nº 421, DE 09 DE MAIO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 038/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme abaixo especificado: CAPITAL Portaria GSE 159, publicada no Diário Oficial, de 28/02/2023 na parte referente aos servidores abaixo: COORD. DISTRITAL 01 EE PE AGOSTINHO MARTIN ELIANE SANTOS OLIVEIRA, matrícula 254495-4A, para ministrar 6h de Matemática, no turno vespertino, a contar de 26/04/2023. COORD. DISTRITAL 02 EE DJALMA BATISTA MARILENE MIRANDA DOS REIS, matrícula 143401-2D, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, a contar de 18/04/2023. RENATA DA SILVA XAVIER, matrícula 233452-6A, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, a contar de 18/04/2023. EE ONDINA DE PAULA MARIA EMILIA FRANCO NASCIMENTO, matrícula 143338-5B, para ministrar 3h de História, no turno matutino, a contar de 17/04/2023. COORD. DISTRITAL 03 EE MARIA DA LUZ WAGNER PICANCO MOREIRA, matrícula 253753-2A, para ministrar 5h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 12/04/2023. WAGNER PICANCO MOREIRA, matrícula 253753-2A, para ministrar 5h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 12/04/2023. EE RAIMUNDO NOGUEIRA WAGNER PICANCO MOREIRA, matrícula 253753-2A, para ministrar 5h de Química, no turno matutino, a contar de 17/04/2023. EE TEREZA DE JESUS ADRIANO VIANA PINTO, matrícula 220588-2F, para ministrar 12h de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 17/04/2023. COORD. DISTRITAL 04 EE FLAVIO BRITO AEDRA CRISTINA DA COSTA QUEIROZ, matrícula 234485-8A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, a contar de 17/04/2023. EE FUETH PAULO MOURAO JOAO ANTONIO BARROSO DA COSTA LIMA FILHO, matrícula 012113-4C, para ministrar 4h de Geografia, no turno matutino, a contar de 12/04/2023. EE ZULMIRA BITTENCOURT ELISA MICHILES BARRETO, matrícula 217149-0B, para ministrar 7h de Matemática, no turno integral, a contar de 13/04/2023. COORD. DISTRITAL 05 EE CLEOMENES DO CARMO EDILSON DE JESUS BRONZE CAMPOS, matrícula 253851-2A, para ministrar 20h de Matemática e Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 04/04/2023. EE DEMOSTENES BELDUQUE KELLY KAROLINE NUNES SOUSA, matrícula 225627-4C, para ministrar 5h de Sociologia, no turno noturno, a contar de 26/04/2023. KELLY KAROLINE NUNES SOUSA, matrícula 225627-4C, para ministrar 5h de Filosofia, no turno noturno, a contar de 26/04/2023. KELLY KAROLINE NUNES SOUSA, matrícula 225627-4C, para ministrar 5h de Filosofia, no turno noturno, a contar de 26/04/2023. EE JAIRO DA SILVA ROCHA ANNA CARLA DE CASTRO PAIXAO, matrícula 230558-5C, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno noturno, a contar de 11/04/2023. COORD. DISTRITAL 06 EE ARTHUR AMORIM DAVID AMADEU BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 197847-0C, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, a contar de 25/04/2023. VANISON FRANCISCO LORENCO DE MELO, matrícula 257136-6C, para ministrar 5h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 18/04/2023. VANISON FRANCISCO LORENCO DE MELO, matrícula 257136-6C, para ministrar 3h de Química, no turno vespertino, a contar de 18/04/2023. EE BELARMINO MARREIRO EMILLY AGATHA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 252632-8A, para ministrar 18h de Biologia, no turno vespertino, a contar de 17/04/2023. EE DOM MILTON CORREA MARIA JANE LOPES DA SILVA, matrícula 149386-8A, para ministrar 8h de Sociologia, no turno matutino, a contar de 25/04/2023. MARIA JANE LOPES DA SILVA, matrícula 149386-8A, para ministrar 11h de Ensino Religioso, no turno matutino, a contar de 25/04/2023. EE HOMERO DE MIRANDA CLICIA MOREIRA PEDROSA, matrícula 208708-1C, para ministrar 10h de Química, no turno vespertino, a contar de 18/04/2023. EE JOSE BERNARDINO MIGUEL SIMOES NEPONUCENO JUNIOR, matrícula 253132-1A, para ministrar 8h de Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 12/04/2023. COORD. DISTRITAL 07 EE ANA LUCIA DE MORAES VIVIANE MARTINS PENA, matrícula 225139-6B, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno matutino, a contar de 19/04/2023. EE ERNESTO PINHO FILHO JAIANA CRISTINA OLIVEIRA PENEDO DE MELO, matrícula 254103-3A, para ministrar 18h de Língua Portuguesa e Itinerário Formativo, no turno noturno, a contar de 24/02/2023. RODRIGO SANTOS DE CASTRO, matrícula 254282-0A, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 11/04/2023. EE SEBASTIAO NOROES WILLIAM SANDRO DA CUNHA MIRANDA, matrícula 261701-3A, para ministrar 5h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 01/03/2023. Portaria GSE 196, publicada no Diário Oficial, de 15/03/2023 na parte referente aos servidores abaixo: COORD. DISTRITAL 01 COL AMAZONENSE DOM PEDRO II CARLOS AUGUSTO CORNELES DE SOUZA, matrícula 167074-3A, para ministrar 20h de Língua Portuguesa e Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 17/04/2023. COORD. DISTRITAL 03 EE ALICE SALERNO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO