DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 4 Asilo Dr. Geraldo da Rocha; 05- Janir de Lima Brito, Médico Especialista, 197.125-5 A, 2013 a 2018, 04/12/2022 a 03/03/2023, Policlínica Centro; 06- Jarleane Oliveira Ferreira, Téc. de Enfermagem, 235.707-0 A, 2016 a 2021, 01/07/2023 a 28/09/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 07- Luciana Braga da Costa, Téc. de Enfermagem, 160.840-1 C, 2015 a 2020, 01/06/2023 a 29/08/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 08- Maria José de Matos Dantas, Téc. de Enfermagem, 191.032-9 A, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, Maternidade da Alvorada; 09- Marlucia Pinheiro da Souza, Téc. de Enfermagem, 235.640-6 A, 2016 a 2021, 01/08/2023 a 29/10/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 10- Meiriene Ribeiro Sevalho, Aux. de Enfermagem, 191.736-6 A, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 05 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#133637#4#136297/> Protocolo 133637 <#E.G.B#133674#4#136334> APOSTILA Que se faz ao Termo de Fomento nº 022/2022 - SES- AM, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS - SEGEAM, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 47 (quarenta e sete) dias, a contar de 23/05/2023 a 08/07/2023, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009036/2022-90-SES-AM. Manaus, 04 de maio de 2023 JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#133674#4#136334/> Protocolo 133674 <#E.G.B#133706#4#136366> PORTARIA N.º 377/2023- DGRH/SES-AM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.009883/2022-54-DGRH/ SES-AM. R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome MAURIA MARTINS GOMES; Matricula: 192.860-0 A; Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; Nível: 8 A Contar 01.04.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 18 de abril de 2023. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#133706#4#136366/> Protocolo 133706 <#E.G.B#133850#4#136512> PORTARIA Nº 553/2023-GAB/SES-AM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, por meio do art. 58, §2º, V, da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no art. 4º, incisos I e XIII do Regimento Interno vigente da Secretaria de Estado de Saúde-SES-AM; e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e monitorar os atendimentos prestados nas Unidades de Saúde da Capital, com vistas a identificar necessidades, avaliar e recomendar ajustes e ações corretivas e preventivas, objetivando o melhor atendimento à comunidade usuária do Sistema Único de Saúde-SUS. RESOLVE: Art 1º - INSTITUIR a Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão dos Atos Finalísticos prestados nas Unidades de Saúde da Capital, que integram a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde-SES-AM, com subordinação direta ao Secretário de Estado de Saúde; Art 2º - DELEGAR a execução dos trabalhos aos servidores abaixo relacionados: Presidente: JANI KENTA IWATA - matrícula: 179.818-9C; Membro: LEANDRO SILVA PIMENTEL - matrícula: 244.928-5A; Membro: LUAN GABRIEL BEZERRA PEDROSA - matrícula: 244.774-A; Membro: LAIS MORAES FERREIRA - matrícula: 264.618-8C; Membro: ANNELISE LOPES GARCIA - matrícula: 244.793-2A; Membro: LUIZA REGINA FERREIRA DEMASI - matrícula: 258.349-6B; Membro: MERIANE DE LIMA JEFFREYS - matrícula: 265.773-2A; Membro: RICARDO DOS SANTOS LIMA - matrícula: 165.705-4K; Membro: MICHAEL PINTO LEMOS - CPF: 526.408.922-15. Art 3º - DETERMINAR que a participação dos componentes da Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão dos Atos Finalísticos prestados nas Unidades de Saúde da Capital/SES-AM será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerado sob qualquer espécie. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia legal mediante a publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 10 de maio de 2023. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#133850#4#136512/> Protocolo 133850 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#133769#4#136430> TERMO DE CONTRATO Nº 41/2023 DATA DA ASSINATURA: 10.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento de estagiários para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, sendo quatrocentos (400) estagiários de Nível Superior e duzentos (200) estagiários de Nível Médio, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Projeto Básico, ambos constando nos autos do processo de contratação, conforme Memo. n° 003/2023-GAAS/DGP, Parecer n° 0729/2023 - ASSJUR/SEDUC e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, portaria GS n° 336, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 14.04.2023. PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados de 10.05.2023 até 10.05.2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.035.680,00 (cinco milhões, trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903915; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida em 09.05.2023 a Nota de Empenho n°. 0003948 no valor de R$ 839.280,00 (oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais). O valor de R$ 2.517.840,00 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta reais) correspondente a contratação será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 1.678.560,00 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais) correspondente ao restante do termo, será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101 .002566/2023-04-SEDUC/SIGED. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#133769#4#136430/> Protocolo 133769 <#E.G.B#133785#4#136446> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO