DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 3 instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 08 de maio de 2023. Contrato Contratado Objeto Fiscal Matrícula Cargo Lotação CT 1/19 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO Publicação de documentos no Diário Oficial Anathilde Lapa Maia (Titular) 190.884-7 C Assessor Gabinete Elionilde Araujo da Silva (substituta) 198.310-5H Assessor GERH JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado <#E.G.B#133732#3#136392/> Protocolo 133732 <#E.G.B#133733#3#136393> PORTARIA Nº 040/2023-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade da CGE; RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão de Integridade da Controladoria-Geral do Estado, conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019 e na Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022; II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores abaixo descritos, sob a coordenação dos dois primeiros: Albefredo Melo de Souza Júnior-Matrícula 237.337-8B, Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães - Matrícula 249.117-6A, André Marcelo Ribeiro Viga-Matrícula 256.970-1B, Elisângela Nogueira Rodrigues-Matrícula 265.612-4ª, Jéssica de Souza Costa- Matrícula 245.254-5C, Robson Carvalho da Silva - Matrícula 247.803-0A e Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto - Matrícula 230.423-6G; III- DETERMINAR o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período, para publicação do Plano de Integridade da CGE. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 de maio de 2023. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado <#E.G.B#133733#3#136393/> Protocolo 133733 Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ <#E.G.B#133697#3#136357> EXTRATO N° 027/2023-SEFAZ Espécie, Número, Data: Termo de Contrato n° 06/2023-SEFAZ, firmado em 09.05.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Fornecimento de Projetor Multimídia. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Global: R$ 27.150,00 (vinte e sete mil, cento e cinquenta reais). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.704.1450.0000.0000; ND: 44905234, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 19/04/2023, a NE nº 0363/2023, no valor de R$ 27.150,00 (vinte e sete mil, cento e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 304, Parágrafo 4º, da Lei Estadual nº 14.133/21, com base no Parecer n° 058/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.113504/2023-12-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 10 de maio de 2023. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#133697#3#136357/> Protocolo 133697 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#133634#3#136294> PORTARIA N.º 494/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.011706/2023-19; 017107.000284/2023-04; 017101.010046/2023-59; 017110.000451/2023-50; 017101.003205/2023-69/ SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-Francicleide da Silva Vasconcelos, Aux. de Enfermagem, 165.038-6B, 2015 a 2020, 01/08/2023 a 29/10/2023, CAIC José Carlos Mestrinho; 02-Ivan Santos Damasceno, Téc. de Enfermagem, 240.992-5A, 2017 a 2022, 01/06/2023 a 29/08/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 03-Livia Silva Lima, Enfermeira, 202.558-2A, 2014 a 2019, 02/05/2023 a 30/07/2023, Depto. Redes de Atenção a Saúde; 04-Otaiza Pereira, Aux. Operacional de Saúde, 102.884-7A, 2017 a 2022, 01/11/2023 a 29/01/2024, HPSC Zona Sul; 05-Reginaldo Silva Santos, Téc. de Enfermagem, 135.539-2D, 2017 a 2022, 01/07/2023 a 28/09/2023, Hospital Regional Jofre Cohen. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 02 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#133634#3#136294/> Protocolo 133634 <#E.G.B#133636#3#136296> PORTARIA N.º 509/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED N.° 01.01.017101.014047/2023-72; 013650/2023-37; 001939/2023-42; 014287/2023-77; 001940/2023-77; 014723/2023-08 - SES-AM; CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO, o Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO o Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO a Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária. R E S O L V E: I-ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1-Heliana Cunha Motta, Agente Administrativo, CSSC (Nível Central) e 01.01.1987; 2-Maria Nair Guimarães Costa, Técnico de Saúde, Hospital Infantil Dr. Fajardo e 05.03.1987; II-PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1.1-Maria Amelia Lima Maues, Auxiliar de Patologia Clinica, Laboratório Central e 15.10.1993 a 31.07.1997; 1.2-Maria Amelia Lima Maués, Auxiliar de Patologia Clinica, Laboratório Central e 01.07.1999 a 28.02.2001; 2-Mirtes Valeria de Oliveira Bezerra, Enfermeiro, Maternidade Balbina Mestrinho e 19.12.2000 a 28.02.2001; 3.1-Rejane Ortiz Matias, Farmacêutico-Bioquímico, Laboratório Central e 01.07.1999 a 30.06.2000; 3.2-Rejane Ortiz Matias, Farmacêutico-Bioquímico, Laboratório Central e 01.01.2001 a 28.02.2001; III-RETIFICAR, a Portaria de Prorrogação nº 188/21-DGRH/GAB/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de abril de 2021, o nome da servidora MARIA JOSE GREGÓRIO SIMÕES, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Maria Jose Grigório Simões, LEIA-SE Maria Jose Gregório Simões. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 03 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#133636#3#136296/> Protocolo 133636 <#E.G.B#133637#3#136297> PORTARIA Nº 536/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.012370/2023-01; 017125.000210/2023-41; 017107.000282/2023-07; 017105.000074/2023-28; 017103.001233/2023-21; 017107.000276/2023-50; 017107.000287/2023-30; 017122.000136/2023-93; 017107.000274/2023-60; 017107.000275/2023-05/ SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- Cynthia Maria Pantoja Pinheiro Nascimento, Agente Administrativo, 113.131-1 A, 2012 a 2017, 01/08/2023 a 29/10/2023, Depto. Aten. Bas. Ações Estrateg.; 02- Elaine de Souza Albuquerque, Téc. de Enfermagem, 207.208-4 B, 2016 a 2021, 01/10/2023 a 29/12/2023, SPA e Hospital Platão Araújo; 03- Eldieli Vieira dos Santos, Téc. de Enfermagem, 237.111-1 A, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 04- Érica Nascimento Encarnação, Téc. de Enfermagem, 177.453-0 C, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, Hosp. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO