DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 2 VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 10/05/2023 a 10/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33.91.39-29, Fonte de Recurso: 1.500.121.0.000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2023NE0000123, em 10/05/2023, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Manaus, 10 de maio de 2023. CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar <#E.G.B#133704#2#136364/> Protocolo 133704 <#E.G.B#133707#2#136367> EXTRATO DA PORTARIA N° 022/2023 I - DESIGNAR a Ajudante de Ordem - Christina Aline de Melo Martins - TEN QOPM, Matrícula 198.855-7-E, para exercer a função de Fiscal Titular e a Assessora - Andreza Fonseca da Silva, Matrícula 247.592-8 A, para exercer a função de Fiscal Suplente do Contrato n° 01/2023 a contar da sua data de vigência, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (04.164.794/0001-80). Manaus-AM, 10 de maio de 2023. CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar <#E.G.B#133707#2#136367/> Protocolo 133707 Procuradoria Geral do Estado - PGE <#E.G.B#133712#2#136372> PORTARIA N.º 313/2023-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 3 dias de férias a servidora RITA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE PINTO, matrícula n.º 122.558-8 C, referente ao exercício de 2014, a contar de 03 a 05/05/2023. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 9 de maio de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#133712#2#136372/> Protocolo 133712 <#E.G.B#133714#2#136374> PORTARIA N.º 314/2023-GSPGE CONCEDE licença especial ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 60 dias de licença especial ao servidor JOÃO AUGUSTO BRUCE LOUREIRO, matrícula n.º 153.343-6 F, referente ao qüinqüênio de 2012/2017, a contar de 02/05 até 30/06/2023. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 9 de maio de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#133714#2#136374/> Protocolo 133714 <#E.G.B#133717#2#136377> PORTARIA Nº 315/2023-GSPGE CONCEDE férias a Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER dezessete dias de férias à Servidora GUARACY TAVARES EDWARDS, matrícula nº 143.013-0 D, sendo: oito dias referente ao exercício de 2017 e nove dias 2020, a contar de 10 até 26.05.2023. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de maio de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#133717#2#136377/> Protocolo 133717 <#E.G.B#133719#2#136379> PORTARIA Nº 316/2023-GSPGE CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, onze dias de licença especial à Procuradora do Estado MARIA FLORENCIA SILVA, matrícula nº 155.498-0 C, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 02 ate 12.05.2023. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de maio de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#133719#2#136379/> Protocolo 133719 <#E.G.B#133734#2#136394> PORTARIA N.º 088/2023-GPGE EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), RESOLVE: I - EXONERAR, a pedido, com efeitos a contar de 02 de maio de 2023, ANNY KELLY ALENCAR BARRETO LIMA, Matrícula n.º 247.315-1 A, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo AD-3, do quadro da Procuradoria Geral do Estado excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico- -Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08. II - NOMEAR MARCELO VIANA CORRÊA, para o cargo de que trata o item I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 05 de maio de 2023 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#133734#2#136394/> Protocolo 133734 <#E.G.B#133817#2#136478> PORTARIA Nº 317/2023-GSPGE CONCEDE férias a Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER dezenove dias de férias à Servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 008.795-5 D, sendo: dez dias referente ao exercício de 2021 e nove dias 2022, a contar de 15.5 até 02.06.2023. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de maio de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#133817#2#136478/> Protocolo 133817 Controladoria Geral do Estado - CGE <#E.G.B#133732#2#136392> PORTARIA Nº 039/2023-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 37.334, de 17/10/16, pertinente aos procedimentos de controle, acompanhamento e a fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da CGE, resolve: I- DESIGNAR os servidores da planilha desta Portaria, para que procedam à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos ajustes relacionados, a partir desta data e durante toda a vigência, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor; II-DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO