DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 11 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#133847#11#136509> AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, PARA REGULARIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Nome: RUTH HATCHWELL MONTEIRO - PROFESSOR Período: 18 a 21.11.2014 Destino: MANAUS-AM, Objetivo: PARTICIPAR DA MOSTRA DE CULTURA POPULAR - CONVIDADA DO INTERIOR. SEM ÔNUS DE DIÁRIAS. Nome: JOÃO FERNANDES NETO - PROFESSOR MESTRE ASSISTENTE Período: 20 a 25.05.2014 Destino: NATAL-RN. Objetivo: PARTICIPAR COMO DELEGADO DOS PONTOS DE CULTURA NA TEIA NACIONAL DA DIVERSIDADE PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO DA CULTURA EM NATAL/RN. LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#133847#11#136509/> Protocolo 133847 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#133792#11#136453> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo: Nome e Cargo: Mahatma Sonhará Araújo do Porto - Perito Criminal; Destino: Humaitá/AM; Período: 12 a 14/05/2023; Objetivo: participar da inauguração da Unidade Móvel Rio Negro e acompanhar a implantação da Nova Carteira de Identidade nacional. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 11 de maio de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#133792#11#136453/> Protocolo 133792 <#E.G.B#133795#11#136456> CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. A 4ª Comissão Permanente de Disciplina, através do Dr. Fabiano Falabella Veiga, Presidente da 4ª CPD, designado por meio da Portaria n.º 12.345/2022 - CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP, de 14/09/2022, RESOLVE: Tendo em vista o que dispõe o Art. 108, §1º, da Lei n. 3.278/2008, promover pelo presente edital a NOTIFICAÇÃO do servidor ERICK ADRIANO DE SOUZA, Mat.161.216-6 B - Investigador de Polícia, a fim de tomar ciência de seu INDICIAMENTO para apresentação de DEFESA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, referente ao PAD nº 20.17.09.03.10892/17, em razão de supostamente utilizar de seu cargo, para participar dos crimes de furto qualificado, extorsão e ameaça, via mensagens de celular, em desfavor dos Srs. Valdinei Antônio Silva, Edcarlos Gomes do Carmo, Jorge Souza Martins, Marcos Quirino de Albuquerque, Henrique Ferreira da Rocha e Maria Silvia Dias Mesquita, cuja prática dos delitos teria ocorrido desde dezembro de 2016, no Município de Presidente Figueiredo. Ficando desde já, o servidor ciente de que não apresentando Defesa Escrita no prazo legal, será nomeado Defensor Dativo para tal ato, na forma da legislação vigente. FABIANO FALABELLA VEIGA Presidente da 4ª CPD <#E.G.B#133795#11#136456/> Protocolo 133795 <#E.G.B#133730#11#136390> PORTARIA Nº 053/2023-GSE/SSP-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO as informações constantes nos Memorandos nº 068 e 069/2023-GAB/SEAGI/SSP-AM, que encaminhou os requerimentos dos servidores RUI NASCIMENTO FORTES JÚNIOR e RENATO FERREIRA POGGIO informando a impossibilidade de compor a Comissão Especial instituída através da Portaria Nº 047/2023-GSE/SSP-AM; RESOLVE: I - REVOGAR A PORTARIA N° 047/2022-GSE/SSP-AM; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Manaus, 10 de maio de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#133730#11#136390/> Protocolo 133730 <#E.G.B#133731#11#136391> PORTARIA Nº 054/2023-GSE/SSP-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a Portaria nº 042/2023-GSE/SSP-AM, que instituiu Comissão Especial para abertura de procedimento administrativo sancionatório a fim de apurar eventual falta da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; CONSIDERANDO a solicitação constante no MEMO Nº 068/2023-GAB-SEAGI/SSP-AM; RESOLVE: I - SUBSTITUIR o servidor Nino Samuel Maduro, matrícula nº 211.149-7B, pelo servidor Elias Queiroz de Castro, matrícula nº 226.847-7 F, para compor a sobredita Comissão nos termos da Portaria nº 042/2023-GSE/SSP-AM; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 10 de maio de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#133731#11#136391/> Protocolo 133731 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#133689#11#136349> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 060/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidores: Wenderson Silva Soeiro - Assessor IV e Suzalinda da Silva e Silva - Policial Penal. Trecho: Manaus(AM)Coari(AM)Manaus(AM). Período: 07/05 a 13/05/2023. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de apresentação da apenada Jaira Cristina Tenacol de Andrade em tribunal do Juri na comarca de Coari-AM. Manaus-Am, 09 de maio de 2023. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#133689#11#136349/> Protocolo 133689 <#E.G.B#133694#11#136354> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 058/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Leandro Castro Pereira - Assessor III e Suzalinda da Silva e Silva - Policial Penal. Período:27/04 a 28/04/2023. Carlos Williams Tobias de Souza - Assessor III e Marcos Rogerio da Silva Policial Penal II. Trecho: Manaus(AM) Tabatinga(AM)Manaus(AM). Período: 02/05 a 03/05/2023. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de apresentação de recambiamento de apenados custodiados em Tabatinga - Am para Manaus-Am. Manaus-Am, 09 de maio de 2023. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#133694#11#136354/> Protocolo 133694 <#E.G.B#133699#11#136359> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 061/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Edson Nogueira de Araujo - Policial Penal, Raimundo dos Santos - Subgerente, Leandro Castro Pereira - Assessor III e Epitácio Siqueira de Paiva - Policial Penal. Trecho: Manaus(AM)Tefé(AM)Manaus(AM). Período: 10/05 a VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO