DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 12 12/05/2023. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento de apenados custodiados em Tefé - Am para Manaus-Am. Manaus-Am, 09 de maio de 2023. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#133699#12#136359/> Protocolo 133699 <#E.G.B#133702#12#136362> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 059/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Jonas Nascimento da Silva - Assessor III e Iuri Bruco de Melo - Policial Penal. Trecho: Manaus(AM)Rio Branco(AC)Manaus(AM). Período: 29/05 a 31/05/2023. Trecho: Manaus(AM)Eirunepé(AM)Manaus(AM). Período:11/06 a 13/06/2023. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado Delson de Araújo Moreira. Manaus-Am, 03 de maio de 2023. Manaus-Am, 09 de maio de 2023. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#133702#12#136362/> Protocolo 133702 <#E.G.B#133791#12#136452> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 062/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Igor Martins Batista dos Reis - COSIP, Bruno Colares dos Reis - Corregedor, Luan Vieira da Cunha - Assessor I, Lidiane de Almeida Alves - Gerente, Carolina da Motta Farias dos Santos - Chefe de Departamento e Mayra Santos dos Santos - Assessor IV. Trecho: Manaus(AM)Tabatinga(AM) Manaus(AM). Período: 02/05 a 04/05/2023. Objetivo: Realiza verificação das necessidades da unidade prisional de Tabatinga-Am. Manaus-Am, 11 de maio de 2023. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#133791#12#136452/> Protocolo 133791 <#E.G.B#133813#12#136474> PORTARIA Nº 025/2023-GABINETE/SEAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: I - Conceder Licença Médica ao(s) servidor (es) abaixo: Servidor (a) Matrícula L. M. Período Dias Ana Claudia Macedo Araujo Silva 140.147-5 D 23/3456 13/10/2022 a 27/10/2022 15 Arnoud Cruz dos Santos 149.780-4 C 23/5329 02/11/2022 a 01/12/2022 30 Claudionora Delgado Do Nascimento 001.463-0 E 23/6361 06/12/2022 a 30/12/2022 25 Clea Maria Oliveira de Lima 008.167-1 H 23/9703 28/01/2023 a 27/04/2023 90 Marli Souza da Silva 008.516-2 F 24/1491 27/02/2023 a 22/04/2023 55 Marli Souza da Silva 008.516-2 F 24/1489 06/02/2023 a 20/02/2023 15 Marli Souza da Silva 008.516-2 F 23/4634 02/11/2022 a 06/01/2023 66 Terezinha Pinheiro da Silva 002.270-5 H 23/9615 13/02/2023 a 19/02/2023 7 Terezinha Pinheiro da Silva 002.270-5 H 23/6183 01/12/2022 a 15/12/2022 15 II - Conceder Licença Especial ao(s) servidor (es) abaixo: Servidor (a) Matrícula Quinquênio Período Antonio Abenoniz Gomes 153.894-2 B 15/07/1996 a 14/07/2001 23/02/2023 a 23/05/2023 Antonio Carlos de Souza 112.620-2 F 15/07/2006 a 14/07/2011 29/01/2023 a 28/04/2023 Antonio Carlos de Souza 112.620-2 F 15/07/2011 a 14/07/2016 29/04/2023 a 27/07/2023 Arnoud Cruz dos Santos 149.780-4 C 01/04/2015 a 30/03/2020 03/07/2023 a 30/09/2023 Daniel Cruz Gomes 008.507-3 I 28/09/2002 a 27/09/2007 01/04/2023 a 29/06/2023 Daniel Cruz Gomes 008.507-3 I 28/09/2017 a 27/09/2022 30/06/2023 a 27/09/2023 Jose Raimundo Cativo Regis 153.626-5 D 15/07/2016 a 14/07/2021 03/04/2023 a 01/07/2023 Leonildo Belem dos Santos 108.201-9 C 13/03/2012 a 12/03/2017 27/05/2023 a 24/08/2023 Leonildo Belem dos Santos 108.201-9 C 13/03/2017 a 12/03/2022 25/08/2023 a 22/11/2023 Marcus de Araujo Costa 105.801-0 H 13/03/2012 a 12/03/2017 10/04/2023 a 08/07/2023 Maria Elza da Silva Rapozo 008.580-4 D 12/03/1997 a 11/03/2002 07/03/2023 a 04/06/2023 Maria Fernanda Dantas de Sousa 019.783-1 G 13/08/2012 a 12/08/2017 15/02/2023 a 15/05/2023 Maria Lucia Matias Souza 003.754-0 H 12/03/2017 a 11/03/2022 22/04/2023 a 20/07/2023 Mauricio da Silva Carneiro 008.054-3 E 07/02/2017 a 06/02/2022 01/04/2023 a 29/06/2023 Nilza da Costa Lima 008.535-9 D 28/09/1992 a 27/09/1997 03/04/2023 a 01/07/2023 Sebastiao Pinheiro da Silva 111.444-1 I 01/12/2014 a 30/11/2019 09/04/2023 a 07/07/2023 ZEINE SAID RUIZ 050.016-0 D 10/07/2005 a 09/07/2010 02/05/2023 a 30/07/2023 PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#133813#12#136474/> Protocolo 133813 <#E.G.B#133814#12#136475> PORTARIA Nº 024/2023-GABINETE/SEAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação de averbação de contagem em dobro de férias não usufruídas do servidor JOÃO BOSCO DAS CHAGAS PAULAIN. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 85/2023. RESOLVE: averbar em dobro as férias dos exercícios, conforme discriminação abaixo. Exercícios Dias Dias/ Dobro Total 1990, 1993, 1994, 1995, 1996, 1998 180 180 360 dias PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#133814#12#136475/> Protocolo 133814 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#133721#12#136381> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/ Nº. 00394/2023. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor III. PCDP 391/2023 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 19/04/2023. Objetivo: Visita técnica ao município, junto a outras secretarias do Governo. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 393/2023 - Destino: Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Urucará/AM. Período: 08 à 15/05/2023. Objetivo: Proceder fiscalização referente a Prestação de Contas ao CV 013/2021-SEINFRA, CV.013/2022-SEINFRA, fiscalização no CT.044/2022-SEINFRA, CT.031/2022-SEINFRA e CT.059/2022-SEINFRA. JULIE ALVES DA SILVA - Gerente. PCDP 394/2023 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 04/05/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental junto ao IPAAM. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 395/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 05/05/2023. Objetivo: Visita ao Ramal do Janauary, ligando a Vila de Janauary, na Rodovia AM-THIAGO PEREIRA ARAUJO - Assessor III. PCDP 396/2023 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 04/05/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica junto ao Órgão IPAAM, para emissão das licenças ambientais dos Ramais, Laguinho e Ouro Verde. LESSIANE DE SOUSA SOARES - Assistente Operacional/Digitadora. PCDP 398/2023 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 16 à 20/05/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CV.0016/2022-SEINFRA - Aquisição de equipamentos (kits) para placa solar. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Gerente. PCDP 397/2023 - Destino: São Paulo de Olivença/Amaturá/Tonantins/Tabatinga/AM. Período: 18 à 24/05/2023. Objetivo: Realizar visita técnica referente ao CT. 019/2021-SEINFRA, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO