DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 13 CV.010/2021-SEINFRA e 023/2021-SEINFRA, CV.007/2022-SEINFRA e CV.014/2021-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 399/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 08/05/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Fernando dos Reis Aragão até o município de Manacapuru/AM. PCDP 400/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 03 à 05/05/2023. Objetivo: Conduzir servidora Daniele Batista Lopes para Realizar vistoria técnica ambiental da Rodovia AM‐010. PCDP 401/2023 - Destino: Manacapuru/AM Período: 12/05/2023. Objetivo: Conduzir o retorno do servidor Fernando dos Reis Aragão do município de Manacapuru até Manaus/AM. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 404/2023 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 16 à 20/05/2023. Objetivo: Proceder com a visita nas obras do CT.046/2021-SEINFRA e CT.032/2022-SEINFRA. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/ Motorista. PCDP 403/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 05/05/2023. Objetivo: Conduzir a servidor Paulo Esteves Fernandes Neto em Visita ao Ramal do Janauary. PCDP 405/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 04/05/2023. Objetivo: Conduzir a servidora Níbia Pinho Pucu, para fiscalizar obras do CV.012/2021-SEINFRA. LORENA TAVARES DE FREITAS - Assessor Técnico. PCDP 387/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 10/05/2023 e REGIANE CAMPOS DE CASTRO - Assessor II. PCDP 389/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 10/05/2023 e DANIELLE MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Assessor III. PCDP 390/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 30/03/2023 e PCDP 412/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 10/05/2023. Objetivo: Realizar Acompanhamento de Obra da Reforma, Ampliação e Conclusão da Feira do Careiro da Várzea/AM. THAMIRYS PATRÍCIO ANDRADE - Assessor II. PCDP 406/2023 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 08 à 17/05/2023. Objetivo: Proceder Levantamento Topográfico da erosão da Pista do Aeródromo, referente ao CT.087/2022-SEINFRA. EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de Topografo. PCDP 4092023 - Destino: Novo Aripuanã/ AM. Período: 08 à 17/05/2023 e LAZARO ROQUE DOS SANTOS - Auxiliar Operacional. PCDP 4102023 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 08 à 17/05/2023 e WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 411/2023 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 08 à 17/05/2023. Objetivo: Proceder Levantamento Topográfico no Aeroporto do município de Novo Aripuanã/AM. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV/Motorista. PCDP 414/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 10 à 11/05/2023. Objetivo: Conduzir servidora Níbia Pinho Pucu, para fiscalizar obras no município. Manaus, 09 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#133721#13#136381/> Protocolo 133721 <#E.G.B#133812#13#136473> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 082/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2023, e execução por igual período, contados de 15/05/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.002536/2023-00-SEINFRA. Manaus, 11 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#133812#13#136473/> Protocolo 133812 <#E.G.B#133816#13#136477> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 019/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado e que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002287/2023-52-SEINFRA. Manaus, 11 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#133816#13#136477/> Protocolo 133816 <#E.G.B#133818#13#136479> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Empresa ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 091/2022-SEINFRA por mais 102 (cento e dois) dias, e execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias, de acordo com o cronograma físico financeiro atualizado. Processo nº 01.01 .025101.002188/2023-70-SEINFRA. Manaus, 11 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#133818#13#136479/> Protocolo 133818 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#133802#13#136463> ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato nº 011/2022 - SECT. Data da Assinatura: 28/04/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 3,78% (três vírgula setenta e oito por cento) do valor original do contrato (IGPM-03/2023), a contar de 03/05/2023, conforme Projeto Básico e Proposta. Valor Global: R$ 291.191,64 (duzentos e noventa e um mil, cento e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 19101. Programa de Trabalho: 21.122.0001.2643.0001. Natureza da Despesa: 33904003. Fonte: 1.500.121. tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0000215, em 28/04/2023, no valor de R$ 26.060,73 (vinte e seis mil, sessenta reais e setenta e três centavos). Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Processo Administrativo: 01.01.019101.000323/2023-40 - SECT. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, c/c o §2º e art. 65, ambos da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993. Parecer 416/2023- ASJUR. Manaus/AM, 28 de abril de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#133802#13#136463/> Protocolo 133802 <#E.G.B#133804#13#136465> ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022 - SECT. Data da Assinatura: 02/05/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa C J Locadora de Veículos e Comércio de Materiais Elétricos LTDA-EPP. CNPJ: 23.012.404/0001-09. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2022-SECT por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2023, mantendo-se os mesmos preços praticados, conforme Projeto Básico e Proposta. Valor Global: R$ 70.968,00 (setenta mil, novecentos e sessenta e oito reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 19101. Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903308. Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0000209, em 27/04/2023. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Processo Administrativo: 01.01.019101.000320/2023-07-SECT. FUNDAMENTO: Art. 57, II c/c § 2º da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993. Parecer nº 436/2023-ASJUR/SECT. Manaus/AM, 02 de maio de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#133804#13#136465/> Protocolo 133804 <#E.G.B#133805#13#136466> ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 - SECT. Data da Assinatura: 27/04/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS S.A. CNPJ: 04.407.902/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com reajuste de 3,78% (três vírgula setenta e oito por cento) do valor original do contrato (IGPM-03/2023), a contar de 03/05/202, conforme Projeto Básico e Proposta. Valor Global: R$ 29.461,88 (vinte e nove mil, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO