DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 14 quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 19101. Programa de Trabalho: 21.122.0001.2643.0001. Natureza da Despesa: 33904003. Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0000210, em 27/04/2023. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Processo Administrativo: 01.01.019101.000317/2023-93 - SECT. FUNDAMENTO: Art. 57, II c/c §2º e Art. 65 da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993. Parecer 392/2023- ASJUR. Manaus/AM, 27 de abril de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#133805#14#136466/> Protocolo 133805 <#E.G.B#133806#14#136467> RESENHA DA PORTARIA Nº 048/2023-GS/SECT O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1- Éder José da Cunha Teixeira, Assistente Técnico; 2- Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-02; 3- Ivone da Silva Freire, Assistente Técnico I; Período: 28/04/2023; Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar entrevista socioeconômica, coleta de documentos, registros fotográficos, fiscalização, vistoria e topografia. GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 05 de Maio de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#133806#14#136467/> Protocolo 133806 <#E.G.B#133808#14#136469> ERRATA Retificação da publicação no DOE, Edição nº 34.859, de 04/11/2022, referente a Portaria nº 106/2022-GS/SECT, que trata o pagamento das Diárias: ONDE SE LÊ: Servidor e Cargo: 1- Aldenir da Silva Machado, Assessor II/AD2; 2- Daniel Cardoso de Oliveira, Auxiliar Administrativo; Período: 04/11/2022 a 08/11/2022; Destino: Manaus-AM/Porto Velho-RO/Porto Velho-RO/ Humaitá-AM/Porto Velho-RO/Manaus-AM. Objetivo: Realizar fiscalização e vistoria para fins de Regularização Fundiária no município de Humaitá. LEIA-SE: Servidor e Cargo: 1- Aldenir da Silva Machado, Assessor II/AD-2; 2- Daniel Cardoso de Oliveira, Auxiliar Administrativo; Período: 05/11/2022 a 09/11/2022; Destino: Manaus-AM/Porto Velho-RO/Porto Velho-RO/ Humaitá-AM/Porto Velho-RO/Manaus-AM. Objetivo: Realizar fiscalização e vistoria para fins de Regularização Fundiária no município de Humaitá. GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 03 de Maio de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#133808#14#136469/> Protocolo 133808 <#E.G.B#133810#14#136471> RESENHA DA PORTARIA Nº 047/2023-GS/SECT O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1- Rismara Pinheiro de Andrade, Auxiliar Operacional Temporário; 2- Eduardo Enrique Albuquerque de Carvalho, Auxiliar Administrativo Temporário; 3- Aldenir da Silva Machado, Assessor II/AD-2; Período: 03/04/2023 a 04/04/2023; Destino: Manaus-AM/Fonte Boa-AM/ Manaus-AM. Objetivo: Realização de vistoria, levantamento topográfico, georreferenciamento e pesquisa socioeconômica para fins de Regularização fundiária. Servidor e Cargo: 4- Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I/ AD-1; Período: 13/04/2023 a 15/04/2023; Destino: Manaus-AM/Anamã-AM/ Manaus-AM. Objetivo: Participar da atividade de campo no município de Anamã juntamente com a secretaria de Produção Rural-SEPROR. Servidor e Cargo: 5- Maria José Barbosa Viana, Assistente Técnico Temporário; 6- Rosângela Macedo Rêgo, Assessor II/AD-2; 7- Ivaneide de Carvalho Anaquirí, Assessor IV/AD-4; 8- Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II/ AD-2; 9- Aldenir da Silva Machado, Assessor II/AD-2; 10- Eduardo Enrique Albuquerque de Carvalho, Auxiliar Administrativo Temporário; Período: 26/04/2023 a 06/05/2023; Destino: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar vistoria, topografia e entrevista socioeconômica para fins de Regularização fundiária. Servidor e Cargo: 11- Maria do Socorro Benayon, Benayon Almeida Herbert, Assistente Técnico Temporário; 12- Willen de Souza Pacheco, Auxiliar Operacional Temporário; 13- Thalita de Freitas Lopes, Assessor II/AD-2; Período: 26/04/2023; Destino: Manaus-AM/Caapiranga-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar vistoria, ge- orreferenciamento e entrevista socioeconômica para fins de Regularização fundiária. Servidor e Cargo: 14- Rismara Pinheiro de Andrade, Auxiliar Operacional Temporário; 15- Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/ AD-2, 16- Daniel Cardoso de Oliveira, Auxiliar Administrativo Temporário; Período: 26/04/2023; Destino: Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realização de vistoria, levantamento topográfico, geor- referenciamento e pesquisa socioeconômica para fins de Regularização fundiária. GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 03 de Maio de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#133810#14#136471/> Protocolo 133810 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#133695#14#136355> PORTARIA N° 067/2023-GS/SEJUSC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, RESOLVE: I-CONCEDER Licença Especial ao servidor, João Gomes de Alencar, matricula nº 008.530-8 C, cargo Auxiliar de Serviços Gerais 1ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2017 à 2022, no período de 04/05/2023 à 01/08/2023. Conforme o Artigo 78 da lei n° 1.762 de 14 de novembro de 1986. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#133695#14#136355/> Protocolo 133695 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#133761#14#136422> PORTARIA Nº 221/2023-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.964, de 13/04/2023. RESOLVE ATRIBUIR, a GATA a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo: Nome Cargo Simb. Nível A contar de Maria Elisabete Maciel da Silva Diretor de Unidade AD-1 14 01/04/2023 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 25 de abril de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#133761#14#136422/> Protocolo 133761 <#E.G.B#133781#14#136442> PORTARIA Nº 247/2023 - GSEAS A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004. CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 437/2023-GS/SEC - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, acostado ao Processo 01.01.031101.002062/2023-07. R E S O L V E: CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), tendo como objeto: Realização de Atividades Socioassistencial e Cultural apoiadas pela SEAS. UG:031701 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO