DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 15 Programa de Trabalho: 08.244.3235.2105.0011 - - Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso. Fonte: 1.501.160.0.0000.0000. CÓDIGO NATUREZA DA DESPESA Total (R$) ESPECIFICAÇÃO 335041 Contribuições 150.000,00 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de maio de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#133781#15#136442/> Protocolo 133781 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#133777#15#136438> RESENHA N. º 035/2023 - SECOMP/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome e Cargo: Adilson dos Reis, Colaborador. SCDP: 519560. Período: 25/05/2023. Destino: Apuí/Manaus. Objetivo: Retornar a Manaus/Am após participação na Operação Tamoiotatá 2023 em Apuí/AM. Referência processo: 01.01.030101.002394/2023-10-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, em Manaus, 11 de maio de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#133777#15#136438/> Protocolo 133777 <#E.G.B#133726#15#136386> PORTARIA SEMA N.º 041 DE 11 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, E ORDENADORA DE DESPESAS DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a imprescindibilidade da contratação da empresa para a prestação de serviços de fornecimento de água potável, tratamento e serviço de esgoto, para a Unidade Consumidora Parque Estadual Sumaúma, situada na Av. Bacuri, s/n, Cidade Nova, CEP 69095-110, Manaus/AM, vinculada a esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; CONSIDERANDO que o artigo 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, dispõe que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a empresa MANAUS AMBIENTAL S/A denominada ÁGUAS DE MANAUS, o monopólio na prestação dos serviços públicos no fornecimento de água potável, tratamento e serviços de esgoto; CONSIDERANDO, finalmente, o Projeto Básico e demais informações constantes no Processo Administrativo SIGED nº 01.01.030101.000438/2023-78 - SEMA. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art.25, caput, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para contratação, por 60 (sessenta) meses, da empresa MANAUS AMBIENTAL S/A denominada ÁGUAS DE MANAUS, CNPJ nº 03.264.927/0001-27; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa mencionada, pelo valor estimado de R$ 82.071,60. (oitenta e dois mil, setenta e um reais e sessenta centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 11 de maio de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício e Ordenadora de Despesas <#E.G.B#133726#15#136386/> Protocolo 133726 <#E.G.B#133779#15#136440> PORTARIA N.º 036/2023 -GABINETE/SEMA CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico- Administrativas. R E S O L V E: I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.: N. Nome Cargo/Simbologia Nível A Contar 1 ELLEN THARLLEN BARBOSA DA COSTA ASSESSOR II - AD-2 14 02/05/2023 II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 11 DE MAIO DE 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#133779#15#136440/> Protocolo 133779 <#E.G.B#133774#15#136435> ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 04/2023. Processo nº: 01.01.030101.000024/2023-49. Data: 19/04/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa MRF SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 340 pacotes de leite integral em pó, para atender as demandas de consumo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 9 (nove) meses, conforme item 14 (Cronograma de Execução) do Projeto Básico, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 2.118,20 (dois mil, cento e dezoito reais e vinte centavos). Vigência: O Contrato terá vigência de 9 (nove) meses a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007; Evento: 400091; Modalidade: 2-Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000107, no valor de R$ 461,02 (quatrocentos e sessenta e um reais e dois centavos), emitida em 20/03/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de maio de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#133774#15#136435/> Protocolo 133774 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#133735#15#136395> PORTARIA Nº 028/2023-GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Licença Médica e Faltas Justificadas conforme os períodos abaixo especificados: GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#133735#15#136395/>

                                                   FÉRIAS  
                                       LICENÇA MÉDICA

Servidor (a) Matrícula Data Dias/Laudo Delano Gomes da Silva 181.118-5 C 21/01/2023 a 15/04/2023 85 dias – Laudo nº 23/7866 FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO

Servidor (a) Matrícula Data Per. Aq. Ana Cristina Leite Menezes 168.665-8 C 26/06 a 05/07/23 ( 15 dias ) 2023 Coriline F. Vieira de Souza 263.359-0 A 26/06 a 10/07/23 ( 15 dias ) 2023 Delano Gomes da Silva 181.118-5 C 17/04 a 16/05/23 ( 30 dias ) 2023 Deyvid Lopes Costa 227.189-3 A 26/06 a 10/07/23 ( 15 dias ) 2023 Evanilson Antônio Freitas Cordeiro 256.936-1 B 03/04 a 02/05/23 ( 30 dias ) 2023 Francisco Edicelmo Pereira Pessoa 220.727-3 A 02 a 31/05/2023 ( 30 dias ) 2023 Gilmara Eleoterio da Silva 254.506-3 A 02 a 31/05/2023 ( 30 dias ) 2023 Jorge Alberto Vasconcelos Junior 134.751-9 F 03/04 a 02/05/23 ( 30 dias ) 2023 Luís Otávio Rodrigues da Silva 193.054-0 C 02 a 31/05/2023 ( 30 dias ) 2023 Maria Rosimar de Souza Araújo 050.234-0 D 11 a 20/05/2023 ( 10 dias ) 2023 Orney Alencar de Oliveira 121.833-6 C 02 a 31/05/2023 ( 30 dias ) 2023 Sebastião Pinheiro Magalhães 248.430-7 A 01 a 30/06/2023 ( 30 dias ) 2023 Sheron Torres Macedo 220.824-5 A 02 a 16/05/2023 ( 15 dias ) 2023 Thais Gomes V. da Rocha 247.740-8 B 16/06 a 03/07/23 ( 15 dias ) 2023 Rosana da Silva Amaral 231.000-7 B 02 a 31/05/2023 ( 30 dias ) 2023 Veronica Tavares da Silva 229.037-5 A
03/04 a 02/05/23 ( 30 dias ) 2023 Servidor (a) Matrícula Dias Data Nislene Molina Guerreiro e Paula 234.967-1 C 07 dias
07 a 13/03/2023 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO