DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 16

E.G.B#133735#16#136395>

<#E.G.B#133735#16#136395/> <#E.G.B#133836#16#136498> RESENHA Nº 24/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Adalberto Monteiro da Silva - Emília Maria Santana Valente - Francisco Edson Fernandes da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 18/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas da Banana no Amazonas, Vasco Vasques e Dia de Campo Rio Preto da Eva no município. 02. Doralice Fabiano Farias da Cunha - Cleuzilda Freitas dos Santos - Cristiana Gomes Souza Oliveira. Cargo Colaborador. Período: 17 e 18/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas da Banana no Amazonas, Vasco Vasques e Dia de Campo Rio Preto da Eva no município. 03. Dan Gomes dos Santos Cunha - Ozeias Martins da Silva - Maria Cotinha Loiola Soares. Cargo: Colaborador. Período: 17 e 18/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas da Banana no Amazonas, Vasco Vasques e Dia de Campo Rio Preto da Eva no município. 04. Jose Rubem de Araújo Rodrigues. Cargo: Colaborador. Período: 14 a 19/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas da Banana no Amazonas, Vasco Vasques e Dia de Campo Rio Preto da Eva no município. 05. Jose Claudio Matos Nobre - Rubervan Serrão Paiva - Ubiratan Praia da Cunha. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 18/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas da Banana no Amazonas, Vasco Vasques e Dia de Campo Rio Preto da Eva no município. 06. Milton Carmona Maia dos Santos Junior - Lorena Pinto Leal - Juvenaldo Pinheiro Carsoso. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 18/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas da Banana no Amazonas, Vasco Vasques e Dia de Campo Rio Preto da Eva no município. 07. Roque Pereira Lins - João Lucio Graça da Silva - Paulo Messias Pena de Abreu - Valdino Sales de Freitas. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 18/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas da Banana no Amazonas, Vasco Vasques e Dia de Campo Rio Preto da Eva no município. 07. Reginaldo Costa Sales - Antony Garcia Harriprasad - Maria Auxiliadora Duarte das Chagas. Cargo: Colaborador. Período: 17 e 18/05/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas da Banana no Amazonas, Vasco Vasques e Dia de Campo Rio Preto da Eva no município. 08. Ricardo Cezar dos Santos Marques - Amanda Emanoela de Sena Freire. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 18/05/2023. Protocolo 133735

                                                   FÉRIAS  
                                       LICENÇA MÉDICA

Servidor (a) Matrícula Data Dias/Laudo Delano Gomes da Silva 181.118-5 C 21/01/2023 a 15/04/2023 85 dias – Laudo nº 23/7866 FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO

Servidor (a) Matrícula Data Per. Aq. Ana Cristina Leite Menezes 168.665-8 C 26/06 a 05/07/23 ( 15 dias ) 2023 Coriline F. Vieira de Souza 263.359-0 A 26/06 a 10/07/23 ( 15 dias ) 2023 Delano Gomes da Silva 181.118-5 C 17/04 a 16/05/23 ( 30 dias ) 2023 Deyvid Lopes Costa 227.189-3 A 26/06 a 10/07/23 ( 15 dias ) 2023 Evanilson Antônio Freitas Cordeiro 256.936-1 B 03/04 a 02/05/23 ( 30 dias ) 2023 Francisco Edicelmo Pereira Pessoa 220.727-3 A 02 a 31/05/2023 ( 30 dias ) 2023 Gilmara Eleoterio da Silva 254.506-3 A 02 a 31/05/2023 ( 30 dias ) 2023 Jorge Alberto Vasconcelos Junior 134.751-9 F 03/04 a 02/05/23 ( 30 dias ) 2023 Luís Otávio Rodrigues da Silva 193.054-0 C 02 a 31/05/2023 ( 30 dias ) 2023 Maria Rosimar de Souza Araújo 050.234-0 D 11 a 20/05/2023 ( 10 dias ) 2023 Orney Alencar de Oliveira 121.833-6 C 02 a 31/05/2023 ( 30 dias ) 2023 Sebastião Pinheiro Magalhães 248.430-7 A 01 a 30/06/2023 ( 30 dias ) 2023 Sheron Torres Macedo 220.824-5 A 02 a 16/05/2023 ( 15 dias ) 2023 Thais Gomes V. da Rocha 247.740-8 B 16/06 a 03/07/23 ( 15 dias ) 2023 Rosana da Silva Amaral 231.000-7 B 02 a 31/05/2023 ( 30 dias ) 2023 Veronica Tavares da Silva 229.037-5 A
03/04 a 02/05/23 ( 30 dias ) 2023 Servidor (a) Matrícula Dias Data Nislene Molina Guerreiro e Paula 234.967-1 C 07 dias
07 a 13/03/2023 Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas da Banana no Amazonas, Vasco Vasques e Dia de Campo Rio Preto da Eva no município. 09. Verenildo Gomes de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 17 e 18/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas da Banana no Amazonas, Vasco Vasques e Dia de Campo Rio Preto da Eva no município GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#133836#16#136498/> Protocolo 133836 <#E.G.B#133772#16#136433> PORTARIA Nº 34/2023 - SEPROR/AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº3.301 de 8 de outubro de 2008dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão; CONSIDERANDO, que apresente nomeação não representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que as vagas foram abertas em face da Exoneração dos servidores Felipe Miranda Marques ocorrida pelo Decreto de 24 de abril de 2023, publicados no Diário Oficial da mesma data; R E S O L V E: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008. NOME CARGO/ SIMBOLOGIA NIVEL GATA A CONTAR ROGERIO ALEX SILVA E SILVA ASSESSOR II AD-2 14 18/04/2023 PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#133772#16#136433/> Protocolo 133772 <#E.G.B#133773#16#136434> PORTARIA Nº 40/2023 - SEPROR/AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº3.301 de 8 de outubro de 2008dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão; CONSIDERANDO, que apresente nomeação não representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em face da Exoneração da servidora Elizete Pereira Costa Fernandes, ocorrida pelo Decreto de 03 de maio de 2023, publicados no Diário Oficial da mesma data; R E S O L V E: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO