DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 17 NOME CARGO/ SIMBOLOGIA NIVEL GATA A CONTAR RUY ARAUJO FILHO ASSESSOR III AD-3 13 02/05/2023 0PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#133773#17#136434/> Protocolo 133773 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI <#E.G.B#133759#17#136420> PORTARIA Nº 019/2023-GS/SERFI A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008: CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, em 14 de abril de 2023. INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#133759#17#136420/> ANEXO ÚNICO: Nome Cargo/ Símbolo Nível a contar de YOLANDA CORREA MANSUR ASSESSOR I – AD1 15 10/04/2023

Protocolo 133759 <#E.G.B#133759#17#136420> <#E.G.B#133759#17#136420/> <#E.G.B#133762#17#136423> PORTARIA Nº 017/2023-GS/SERFI A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008: CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, em 12 de abril de 2023. INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#133762#17#136423/>

ANEXO ÚNICO: Nome Cargo/ Símbolo Nível a contar de PRISCYLLA CABRAL E CASTRO GOMES DE SÁ ASSESSOR I – AD1 15 01/04/2023

Protocolo 133762 <#E.G.B#133762#17#136423> <#E.G.B#133762#17#136423/> Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#133784#17#136445> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0113/2023-1; PE 061/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000981/2023); OBJETO: Aquisição de Gás Engarrafado; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANCA LTDA, item(ns) 1,2,3,4,5,6,7, 8,9,10,11,12,13,14,15,16 no valor total de R$ 1.660.584,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 11 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#133784#17#136445/> Protocolo 133784 <#E.G.B#133786#17#136447> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0112/2023 (2,5,6); PE 042/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000360/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 474.930,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 255.346,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA FILIAL VIII, item(ns) 6,10 no valor total de R$ 2.714.942,40; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 11 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#133786#17#136447/> Protocolo 133786 <#E.G.B#133787#17#136448> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.014077/2022-37, referente ao PE 1348/22, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 1348/22, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - lotes(s) 5; HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - lotes(s) 1, 7, 9; MEDSHOP MANAUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - lotes(s) 3, 6; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - lotes(s) 12; SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA - lotes(s) 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 11 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#133787#17#136448/> Protocolo 133787 <#E.G.B#133788#17#136449> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO