DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 18 Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações, interposto pela empresa PROJETO ENGENHARIA LTDA, não provido, referente à Tomada de Preços N° 001/2023-CSC. Empresa Habilitada: - RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA Empresas Inabilitadas: - AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA - ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA - J L S SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA - PROJETO ENGENHARIA LTDA A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 001/2023-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 15/05/2023, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#133796#18#136457/> Protocolo 133796 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#133705#18#136365> RESENHA DA PORTARIA Nº 554/2023-GDG/PC. MEMO Nº 073/2023-DECCT/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora KELLEN MULLER PESSOA, EPC, Mat. 187.779-8B, da FG-3, da Chefia de Cartório da DECCT, a contar de 26/04/2023; II - DESIGNAR a servidora LUCIANA PINTO GONCALVES, EPC, Mat. nº 211.122-5A, para FG-3, da Chefia de Cartório da DECCT, a contar de 26/04/2023; Manaus, 09/05/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#133705#18#136365/> Protocolo 133705 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#133807#18#136468> PORTARIA Nº 052/2023/DPA-PAG, DE 11MAI2023 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares: CAP PM SAMIR PENA VENTURA MAT. 181.364-1 B, BG 041 de 03Mar23. CAP PM VITOR FREIRE DA COSTA MAT. 220.013-9 A, BG 041 de 03Mar23. 1º TEN PM ANDERSON CARDOZO NUNES MAT. 127.168-7 B, BG 051 de 17Mar23. 2º TEN PM EDINELSON CORDOVIL VILACA MAT. 139.387-1 A, BG 047 de 13Mar23. 2º TEN PM MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO MAT. 140.303-6 A, BG 233 de 22Dez22. 3º SGT PM BOWMAN GUIMARAES SANTOS MAT. 200.331-7 A, BG 046 de 10Mar23. CB PM MANUEL AUGUSTO COELHO DOS SANTOS MAT. 228.598-3 A, BG 046 de 10Mar23. CB PM ROMERSON CRUZ DAS CHAGAS MAT. 218.766-3 A, BG 046 de 10Mar23. CB PM DAILON DOUGLAS DA SILVA SOARES MAT. 204.486-2 A, BG 046 de 10Mar23. 3º SGT PM ANGELO MARCONY VIEIRA DE SOUZA MAT. 189.642-3 A, BG 066 de 11Abr23. 3º SGT PM MARCIO JOSE PEREIRA CAMPOS MAT. 189.429-3 A, BG 066 de 11Abr23. CB PM JANDERSON PEDROSA DA SILVA MAT. 217.948-2 A, BG 046 de 10Mar23. 2º SGT PM MARCELO DA SILVA PEREIRA MAT. 186.508-0 A, BG 046 de 10Mar23. CB PM DENIS LIMA SOARES MAT. 218.080-4 A, BG 046 de 10Mar23. CB PM VALBER ELEUTERIO COELHO MAT. 228.948-2 A, BG 046 de 10Mar23. CB PM GILVANE MENEZES DE PAIVA MAT. 218.671-3 A, BG 015 de 20Jan23. 1º SGT PM MARLENE SANTOS DA SILVA MAT. 155.373-9 A, BG 061 de 31Mar23. 2º SGT PM FRAN WELINGTON ERICEIRA SANTANA MAT. 169.681-5 A, BG 046 de DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001069/2023-01, referente ao PE 067/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 067/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CASA DOS GERADORES COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 10 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#133788#18#136449/> Protocolo 133788 <#E.G.B#133790#18#136451> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0111/2023-5; PE 021/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000229/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9, item(ns) 7 no valor total de R$ 1.021.772,80; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 10 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#133790#18#136451/> Protocolo 133790 <#E.G.B#133796#18#136457> RESENHA: 056/23 DATA: 11/05/2023 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br. 1.1) PE n° 220/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Balsa com Barco Empurrador Equipada com Rampa para Embarque e Desembarque de Viaturas, para atender as necessidades da Polícia Militar do Amazonas - PMAM. 1.2) PE n° 221/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Telefonia Virtual IP Nuvem, com Fornecimento de Aparelhos e Peças para atender as necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 24 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 24 de maio de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Marcação de Nova Data Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 2.1) PE n° 181/2023-CSC: Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado, visando atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública - FESP/ SSP/AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 16 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 16 de maio de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 3.1) PE n° 121/2023-CSC: Aquisição de Embarcação Tipo Lancha Rápida de Combate a Incêndio para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 24 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 24 de maio de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO