DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 21 Codajás/ Anori-AM, 22/05 à 05/06/2023, Realizar vistoria técnica, fiscalização e monitoramento em diversos empreendimentos dos municípios; 02.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Pres.Figueiredo/ Itacoatiara/ Rio Preto da Eva-AM, 15 à 19/06/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 11 de Maio de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#133821#21#136482/> Protocolo 133821 <#E.G.B#133823#21#136484> RESENHA Nº 068/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Larissa Daches Gomes Bandeira - Assessora, Itapiranga/ Silves-AM, 19 à 22/05/2023, Participação das Audiências Públicas de apresentação do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA da empresa ENEVA, nos municípios; 02.Cristiano Santana Santos - Analista Ambiental, Manacapuru-AM, 04 à 05/05/2023, Realizar ação de vistoria técnica para fins de licenciamento, monitoramento ambiental em diversos empreendimentos; 03.Genival dos Santos Brasil e Manoel Marques da Costa - Motoristas, Careiro da Várzea-AM, 02/06/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.Aline dos Santos Britto - Analista Ambiental, Márcia de Souza Alves - Colaboradora, Itapiranga-AM, 01 à 02/06/2023, Realização e apoio na ação de vistoria para fins de licenciamento e monitoramento ambiental de diversos empreendimentos; 05.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Lilian Nunes Dirani - Colaboradora, Pres.Figueiredo-AM, 10/05/2023, Realizar e apoiar ação de fiscalização técnica do Sistema de Coleta/Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos de Presidente Figueiredo; Manaus, 10 de Maio de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#133823#21#136484/> Protocolo 133823 <#E.G.B#133748#21#136408> PORTARIA/IPAAM/P/Nº 047/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO as nomeações constantes do Decreto de 11 de abril de 2023 e Decreto de 12 de abril de 2023. CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão. RESOLVE: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.301/2008, conforme abaixo: Nome Cargo/Simb Nível A contar de Maurilio Costa Correia Assessor III AD-3 13 12/04/2023 Francisco Ricardo Marinho Junior 17/04/2023 DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas decorrentes deste ato. Manaus, 18 de abril de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#133748#21#136408/> Protocolo 133748 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#133632#21#136292> RESENHA Nº 027/2023/GDP/IDAM. Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 01.Ezequiel de Nazaré Barauna Assunção; Colab N/M; Mao/Iranduba/ Mao; 15/05 a 19/05/2023, 02.Caroline Rabelo Coelho; Eng. Agrôn.; Mao/Iranduba/Mao; 15/05 a 19/05/2023; 03.Ana Claudia Gomes Muller Braga; TNS-III; Mao/Iranduba/Mao; 15/05 a 19/05/23; Objetivos de 01 a 03: Realizar Atividades, avaliação e orientações nos componentes Galinheiro, Conf. Processo nº 8533/2023-67;8534/2023-01;8531/2023-78; 04.Ana Claudia Gomes Muller Braga; TNS-III; Mao/Manacapuru/Mao; 25/05 a 26/05/23; Participar do I Seminário de Agroecologia. Conf. Processo nº 8453/2023-01 05.Bruna Maria Carrijo Maia; Ass. Social; Mao/Careiro da Várzea/Mao; 16/05 a 19/05/23; Realizar Curso de Associativismo e Diagnóstico, Conf. Processo nº 8718/2023-71; 06.Sara Amorim da Silva; Assessora; Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 22/05 a 26/05/2023; 07.Luã Oliveira Leite; Supervisor; Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 22/05 a 26/05/23; 08.Ygor Bezerra Braga; Assist. Téc.; Mao/Novo Airão/Mao; 08/05 a 11/05/23 Objetivo dos itens 06 a 08: Realizar levantamento Patrimonial, conf. Processos nº 8693/2023-06; 8684/2023-15; 7804/2023-67 09.Maria Regina da Silva Gomes Meires; Gerente; Mao/Rio Preto da Eva/ Mao; 18/05 a 19/05/23; Apoiar a Coordenação das atividades metodológicas, Conf. Processo nº 9170/2023-87 DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#133632#21#136292/> Protocolo 133632 <#E.G.B#133633#21#136293> RESENHA Nº 029/2023/GDP/IDAM. Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 01.Bruna Maria Carrijo Maia; Assist. Social; Mao/Boa Vista do Ramos/ Mao; 02/05 a 06/05/23,Realizar Curso de Associativismo, Conf. Processo nº 8235/2023-77; 02.Jamilson Paulo Barros Laray; Tec. Agropc.; Rio Preto da Eva/Mao/ Boa Vista do Ramos/Mao/Rio Preto da Eva; 01/05 a 08/05/23; Ministrar Curso de Boas Práticas; Conf. Processo nº 8173/2023-01; 03.Carlos Leilson da Mota Silva; Gerente; Mao/Silves/Mao; 22/05 a 31/05/23;Transportar Servidores do Idam; Conf. Processo nº 8400/2023-90; 04.Larissa Arouck Monteiro França; Chefe de Gab.; Mao/Campinas/ Ribeirão Preto/Campinas/Mao; 30/04 a 03/05/23; 05.Daniel Pinto Borges; Dir. Presidente; Mao/Campinas/Ribeirão Preto/ Campinas/Mao; 30/04 a 03/05/23; 06.Luiz Carlos do Herval Filho; Gerente; Mao/Campinas/Ribeirão Preto/ Campinas/Mao; 30/04 a 03/05/23; Objetivo dos itens de 04 a 06:Participar da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - AGRISHOW, conf. Processos nº 8803/2023- 30,8799/2023-00; 8806/2023-73. 07.Jaime Vitor dos Santos; Gerente; Mao/Tabatinga/Benj. Const./ Tabatinga/Mao; 07 a 13/05/2023; 08.Helenio Araújo Figueiredo; Chefe de Dep.; Mao/Cruz. Do Sul/Guajará/ Ipixuna/Cruz. Do Sul; Mao; 19 a 30/05/2023; Objetivo dos itens 07 e 08: Realizar os proced. de supervisão e assessoria téc.-adm, conf. Processos nº 7780/2023-46 e 8390/2023-93 09.Raimundo Pereira Amorim;Tec. Agrop.; Mao/Apuí/Mao; 11/05 a 01/06/2023; Realizar aplicação de recursos financeiros para recuperação do imóvel; conf. Processo nº 8470/2023-49; 10.Inaldo Martins Júnior; Colab. NM; Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 18/05 a 19/05/23; Participar e Apoiar na coordenação das atividades metodológicas; conf. Processo nº 9197/2023-70 11.Suzamar da Silva Santos; Téc. Agrop.; Mao/Iranduba/Mao; 22/05 a 26/05/23; 12.Elcina de Lima da Silva; A.Tec.III; Mao/Iranduba/Mao; 22/05 a 26/05/23; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO