DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 25 servidor: Ana Cristina Krzyzaniak, matrícula: 220.436-3B, período 02/05/2023 à 11/05/2023 (10 dias), 12/07/2023 à 21/07/2023 (10 dias), 13/12/2023 à 22/12/2023 (10 dias); servidor: Heuder Fábio Mendes da Costa, matrícula: 259.166-9A ,período 02/05/2023 à 11/05/2023 (10 dias), 11/09/2023 à 30/09/2023 (20 dias); servidor: Ideus Costa Nunes, matrícula: 256.695-8A, período 01/05/2023 à 30/05/2023 (30 dias); servidor: João Batista Dias Damasceno, matrícula: 256.644-8A ,período 10/05/2023 à 24/05/2023 (15 dias), 08/12/2023 à 22/12/2023 (15 dias); servidor: Kiara Almeida Tavares, matrícula: 264.339-1A, período 02/05/2023 à 11/05/2023 (10 dias), 28/06/2023 à 07/07/2023 (10 dias), 21/11/2023 à 30/11/2023 (10 dias); servidor: Páblo Dias Vieira, matrícula: 259.784-5A, período 02/05/2023 à 11/05/2023 (10 dias), 04/08/2023 à 13/08/2023 (10 dias), 16/10/2023 à 25/10/2023 (10 dias); servidor: Thiago Salles da Silveira, matrícula: 259.222-3A, período 22/05/2023 à 31/05/2023 (10 dias), 11/09/2023 à 30/09/2023 (20 dias); servidor: Victor Hugo de Souza Correa, matrícula: 259.219-3A, período 01/05/2023 à 30/05/2023 (30 dias). Art. 2° TRANSFERIR férias, referente ao exercício 2023 por necessidade do servidor. servidor: Anderson Carvalho da Rocha, matrícula 220.392-8B, período 12/06/2023 à 21/06/2023 (10 dias), 12/11/2023 à 30/12/2023 (20 dias); servidor: Bruno Silva e Silva, matrícula: 220.375-8B, período 01/09/2023 à 30/09/2023 (30 dias); servidor: Maria Amélia Guimarães Cruz Costa Conde: 264.540-8A, período 10/07/2023 à 29/07/2023 (20 dias), 10/11/2023 à 19/11/2023 (10 dias). JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#133771#25#136432/> Protocolo 133771 <#E.G.B#133775#25#136436> RESENHA 024/2023 -ADAF O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006: Nome: Emilio Afonso da Silva Filho; Cargo: Médico Veterinário; Destino e Período: Parintins, 10/05 a 12/05/2023; Objetivo: Visita instalação física do imóvel do DNIT concedida a ADAF; Nome: Marcio Merencio Panza De Siqueira; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e Período: Autazes, 09/05 a 10/05/2023; Objetivo: realizar coletas de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de introdução de IA; Nome: Joubert Lima Dos Santos; Cargo: Motorista Terrestre; Destino e Período: Tabatinga, 17/05 a 19/05/2023; Objetivo: Acompanhar participação da ADAF em reunião com a Equipe Técnica do Ministério da Agricultura e Pecuária MAPA/DF e da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Amazonas - SFA/AM, bem como, com Autoridades, Produtores e Associações do referido Município para tratar de assuntos relacionados ao acompanhamento das ações de combate ao foco de Monilíase Nome: Claudio Emanuel Magalhães Gurgel; Cargo: Engenheiro Agrônomo; Destino e Período: Tabatinga, 25/05 a 08/06/2023; Objetivo: realizar ações de contenção e erradicação da Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu nos Município de Tabatinga, visando a erradicação dessa praga no estado do Amazonas; Nome: Juliana Pereira Mendes; Cargo: Engenheiro Agrônoma; Destino e Período: Lábrea/AM, 28/05 a 04/06/2023; Objetivo: Ações de Levantamentos Fitossanitários de Delimitação e Verificação nos outros municípios, visando alterar o STATUS para Área Sem Ocorrência da praga nesses municípios e liberando-os para comercialização de cacau e cupuaçu. O combustível solicitado será utilizado no deslocamento dos servidores para realização das ações no município de Lábrea; GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#133775#25#136436/> Protocolo 133775 <#E.G.B#133811#25#136472> PORTARIA Nº 179/2023/ADAF O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Estadual nº 25.583, de 28 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 2.923, de 27 de outubro de 2004; CONSIDERANDO a instabilidade do sistema SIDAAM, que tem afetado as notificações das vacinações realizadas pelos produtores; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar para o dia 02/06/2022 o término da declaração de vacinação da I etapa de vacinação em 41 municípios do Amazonas (Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Atalaia do Norte, Autazes, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Borba, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Fonte Boa, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Japurá, Jutaí, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Parintins, Rio Preto da Eva, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tefé, Tonantins, Uarini, Urucará e Urucurituba). Parágrafo único - A comunicação junto à ADAF da vacinação da I etapa em 41 municípios estabelecida no artigo 1º desta portaria é válida apenas aos produtores que adquiriram as vacinas até o dia 30/04/2023. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#133811#25#136472/> Protocolo 133811 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#133780#25#136441> EXTRATO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 009/2022 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 009/2022 - UGPE por mais 90 (noventa) dias, a contar de 19/05/2023 a 17/08/2023 e 07/07/2023 a 05/10/2023, nessa ordem, conforme Relatório Técnico da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 05/10/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001186/2023-44-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 098/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 10 de maio de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#133780#25#136441/> Protocolo 133780 <#E.G.B#133782#25#136443> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO - SEGURANÇA ESCOLAR INTEGRADA DO MATO GROSSO DO SUL SEIMS. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. OBJETO: Supressão de aproximadamente -3,48% do valor global do Contrato, o que representa uma quantia de R$ 40.865,00 (quarenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), conforme Termo de Referência nº 004/2023-ASSCOMP/SSPLAN-UGPE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1501160000000000, ND: 33903977, conforme Notas de Empenho 2023NE0000246, 2023NE0000247 e 2023NE0000248, emitidas em 09/05/2023, nos valores de R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais), R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais) e R$ 635,00 (seiscentos e trinta e cinco reais), respectivamente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.02510 3.0000048/2023-48-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 066/2023-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 9 de maio de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#133782#25#136443/> Protocolo 133782 <#E.G.B#133832#25#136493> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. OBJETO: Renovação do Contato nº 010/2022-UGPE, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/05/2022 a 11/05/2024, conforme Termo de Referência nº 007/2023. VIGÊNCIA:11/05/2023 a 11/05/2024. VALOR: R$ 120.183,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1501160000000000, ND: 33913929, conforme Nota de Empenho VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO